Execução Fiscal 0000795-93.2011.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2011

Valor da Causa

R$ 26.606,36

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NERI POCAI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

MARIO REIS DE ALMEIDA

OAB/MS 4701·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 07:37

Transitado em Julgado em data

26/09/2024, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 01:09

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Neri Pocai - réu-revel Processo 0000795-93.2011.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exectdo: Neri Pocai - Assim, em razão da Portaria Conjunta n. 5 de 2 de abril de 2024 do TJMS, consoante ofício n. 163.630.623.0309/2024, é caso de extinção do feito. Isso posto, com fulcro no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito com resolução de mérito, em razão da ocorrência da prescrição. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 07:23

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 07:07

Emissão da Relação

05/08/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2024, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 17:25

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 07:37

Transitado em Julgado em data

26/09/2024, 07:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 07:16

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 01:09

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 07:23

Sentença

•02/08/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Neri Pocai - réu-revel Processo 0000795-93.2011.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exectdo: Neri Pocai - Assim, em razão da Portaria Conjunta n. 5 de 2 de abril de 2024 do TJMS, consoante ofício n. 163.630.623.0309/2024, é caso de extinção do feito. Isso posto, com fulcro no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito com resolução de mérito, em razão da ocorrência da prescrição. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 07:23

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 07:23

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 07:07

Emissão da Relação

05/08/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 06:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2024, 06:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 17:25

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2024, 17:25

Registro de Sentença

02/08/2024, 17:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/08/2024, 13:50

Processo Reativado

02/08/2024, 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2015, 01:50

Arquivado Provisoriamente

27/06/2014, 14:49

Prazo em Curso

20/02/2014, 14:22

Recebidos os Autos da Proc. da União

29/11/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/11/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

31/10/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

30/10/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

10/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

20/05/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

16/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

22/03/2013, 12:00

Prazo em Curso

13/11/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2012, 12:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/11/2012, 12:00

Conclusos para decisão

17/10/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

04/10/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

20/09/2012, 12:00

Prazo em Curso

09/07/2012, 12:00

Juntada de Mandado

17/05/2012, 12:00

Juntada de NULL

17/05/2012, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

22/02/2012, 12:00

Mandado Emitido

14/02/2012, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

14/02/2012, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

16/01/2012, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

24/11/2011, 12:00

Conclusos para Despacho

21/11/2011, 12:00

Despacho Proferido

21/11/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2011, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

18/11/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/11/2011, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2011, 12:00

Despacho

•02/08/2024, 13:49

Despacho

•02/08/2024, 13:49

Despacho

•02/08/2024, 13:49