Procedimento Comum Cível 0801275-69.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 18:00

Prazo em Curso

13/10/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/10/2025, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão

04/06/2025, 17:21

Parcelamento de Custas Finalizado

31/05/2025, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/05/2025, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/05/2025, 07:00

Prazo em Curso

02/04/2025, 14:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2025, 07:02

Prazo em Curso

26/03/2025, 07:30

Todas as movimentações(142)

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 18:00

Prazo em Curso

13/10/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:51

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 14:13

Despacho

•12/03/2025, 17:13

Emissão da Relação

08/10/2025, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão

04/06/2025, 17:21

Parcelamento de Custas Finalizado

31/05/2025, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/05/2025, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/05/2025, 07:00

Prazo em Curso

02/04/2025, 14:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2025, 07:02

Prazo em Curso

26/03/2025, 07:30

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

19/03/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:42

Parcelamento de Custas Iniciado

13/03/2025, 14:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2025, 14:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2025, 14:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/03/2025, 14:17

Emissão da Relação

13/03/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:13

Conclusos para decisão

04/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rogério de Avelar, Rogério de Avelar, Rogério de Avelar, Arethusa Mussi Salomão de Avelar - Réu: Líder Franquias e Licenças Ltda -epp, Associação Brasileira de Vendas Diretas - ABEVD, Desiree Maria Rodrigues Barbosa, Larrus’s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, William Xavier Barbosa - 3 - PROVIMENTO. Intimação - ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Gilmar Xavier Barbosa (OAB 25213/MS), Thiago Santos Fraga Rodrigues (OAB 327791/SP), José Rubens Vivian Scharlack (OAB 185004/SP), Andreia Aparecida de Moraes Silva (OAB 325978/SP) Processo 0801275-69.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

12/11/2024, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 16:45

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

08/11/2024, 14:22

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão

10/09/2024, 17:16

Conclusos para decisão

30/08/2024, 06:59

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2024, 20:58

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2024, 20:28

Juntada de Petição de Contra-razões

13/08/2024, 19:46

Prazo em Curso

07/08/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rogério de Avelar, Rogério de Avelar, Rogério de Avelar, Arethusa Mussi Salomão de Avelar - Réu: Líder Franquias e Licenças Ltda -epp, Associação Brasileira de Vendas Diretas - ABEVD, Desiree Maria Rodrigues Barbosa, Larrus’s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, William Xavier Barbosa - Fica a parte ré intimada para apresentar contraminuta aos embargos de declaração no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Rogério de Avelar (OAB 5991/MS), Gilmar Xavier Barbosa (OAB 25213/MS), Caterina Formigoni Renzo de Carvalho (OAB 399578/SP), Thiago Santos Fraga Rodrigues (OAB 327791/SP) Processo 0801275-69.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

02/08/2024, 08:01

Emissão da Relação

02/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2024, 20:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:13

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 18:20

Prazo em Curso

25/03/2024, 06:22

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

21/03/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 03:41

Conclusos para despacho

06/11/2023, 13:09

Prazo em Curso

06/11/2023, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2023, 13:45

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:41

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:11

Prazo em Curso

10/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2023, 14:20

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:46

Emissão da Relação

04/05/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 17:22

Conclusos para despacho

09/05/2022, 13:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/05/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 19:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2022, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 16:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/05/2022, 15:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2022, 14:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2022, 14:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:51

Juntada de Outros documentos

05/05/2022, 08:20

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

04/05/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:40

Emissão da Relação

03/05/2022, 16:01

Juntada de Petição de Réplica

01/05/2022, 17:00

Juntada de Petição de Réplica

01/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de Réplica

01/05/2022, 16:35

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:39

Emissão da Relação

28/04/2022, 12:29

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2022, 21:15

Publicado ato_publicado em 25/04/2022.

25/04/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2022, 07:38

Emissão da Relação

20/04/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 14:10

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2022, 18:36

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2022, 22:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2022, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2022, 18:14

Prazo em Curso

03/03/2022, 14:20

Publicado ato_publicado em 25/02/2022.

25/02/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2022, 07:40

Prazo em Curso

24/02/2022, 13:52

Expedição de Carta.

24/02/2022, 13:51

Expedição de Carta.

24/02/2022, 13:51

Expedição de Carta.

24/02/2022, 13:51

Expedição de Carta.

24/02/2022, 13:51

Expedição de Carta.

24/02/2022, 13:51

Expedição em análise para assinatura

24/02/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 13:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2022, 13:25

Emissão da Relação

24/02/2022, 13:21

Prazo em Curso

22/02/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2022 02:40:00, 12ª Vara Cível.

22/02/2022, 15:13

Prazo em Curso

21/02/2022, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2022, 14:44

Despacho de recebimento da inicial

18/02/2022, 13:57

Conclusos para despacho

07/02/2022, 13:06

Informação do Sistema

19/01/2022, 17:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/01/2022, 17:41

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 17:21

Interlocutória

•11/11/2024, 16:45

Despacho

•29/07/2024, 15:13

Despacho

•29/02/2024, 14:27

Despacho

•26/09/2023, 14:41

Despacho

•11/04/2023, 08:36

Despacho

•18/02/2022, 14:44