Procedimento Comum Cível 0800321-53.2020.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.

10/08/2025, 10:12

Prazo em Curso

28/07/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:02

Emissão da Relação

16/07/2025, 09:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2025, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/05/2025, 12:31

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucileide Oliveira Gomes Advogado: Armando Jesus de Gouvêa Cabral (OAB: 10758B/MS) Apelante: Lucimar de Oliveira Gomes Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Apelado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Cury Serviços Médicos Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800321-53.2020.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/01/2025, 14:02

Todas as movimentações(245)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.

10/08/2025, 10:12

Prazo em Curso

28/07/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 02:44

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:10

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 15:40

Despacho

•29/07/2024, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 09:02

Emissão da Relação

16/07/2025, 09:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2025, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/05/2025, 12:31

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lucileide Oliveira Gomes Advogado: Armando Jesus de Gouvêa Cabral (OAB: 10758B/MS) Apelante: Lucimar de Oliveira Gomes Advogado: Armando de Jesus Gouvea Cabral (OAB: 10758B/MS) Apelado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Perito: Cury Serviços Médicos Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800321-53.2020.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/01/2025, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/01/2025, 14:02

Prazo em Curso

14/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de Contra-razões

06/12/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Lucileide Oliveira Gomes - Ré: FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Posto isso, nos termos do Art. 487, I, do CPC, julgo a ação [0800321-53.2020.8.12.0046] promovida por Lucileide Oliveira Gomes e Lucimar de Oliveira Gomes contra FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul, conforme dispositivo que segue. Rejeito o pedido da parte autora, e assim, dou ganho de causa à parte ré. Por conseguinte, nos termos dos Arts. 82-97, do CPC, e ponderado o princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de despesas processuais e de honorários ao advogado da parte vencedora, e estes arbitro em 10% sobre o valor do proveito econômico pretendido, mas porque beneficiária da AJG, suspendo a exigibilidade do crédito, nos termos e prazo da lei de regência. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Intimação - ADV: Eraldo Olarte de Souza (OAB 8426/MS), Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS), Everton da Costa Teixeira (OAB 14584/MS) Processo 0800321-53.2020.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:40

Julgado improcedente o pedido

17/10/2024, 15:40

Registro de Sentença

17/10/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 14:31

Conclusos para decisão

19/09/2024, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Lucileide Oliveira Gomes, Lucimar de Oliveira Gomes - Réu: Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, FUNSAU - Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - Posto isso, determino a intimação das partes para que, no prazo de 05 dias, informem se pretendem a produção de outras provas, justificando a pertinência, sob pena de encerramento da instrução processual e prolação de sentença definitiva. Intimação - ADV: Eraldo Olarte de Souza (OAB 8426/MS), Armando de Jesus Gouvêa Cabral (OAB 10758B/MS), Everton da Costa Teixeira (OAB 14584/MS) Processo 0800321-53.2020.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

02/08/2024, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 16:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/07/2024, 16:02

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:23

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 08:05

Emissão da Relação

01/04/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 01:16

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.

22/01/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:29

Emissão da Relação

19/01/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023, 10:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:37

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 02:37

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:40

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 09:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/08/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 08:00

Emissão da Relação

29/08/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:49

Prazo em Curso

14/08/2023, 17:34

Documento Digitalizado

14/08/2023, 17:33

Expedição de Carta.

05/08/2023, 12:48

Expedição em análise para assinatura

03/08/2023, 08:32

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 10:52

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.

29/03/2023, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2023, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:17

Conclusos para despacho

23/03/2023, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:23

Prazo em Curso

14/02/2023, 11:32

Prazo em Curso

01/02/2023, 14:14

Documento Digitalizado

01/02/2023, 14:13

Expedição de Carta.

01/02/2023, 14:05

Prazo em Curso

01/02/2023, 11:57

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 10:36

Expedição em análise para assinatura

29/11/2022, 12:42

Prazo em Curso

08/11/2022, 16:17

Expedição em análise para assinatura

08/11/2022, 12:15

Prazo em Curso

21/07/2022, 11:25

Prazo em Curso

23/06/2022, 15:01

Documento Digitalizado

23/06/2022, 15:00

Documento Digitalizado

23/06/2022, 15:00

Prazo em Curso

23/06/2022, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2022, 14:44

Outras Decisões

22/06/2022, 14:44

Conclusos para despacho

15/06/2022, 17:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/06/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 19:30

Publicado ato_publicado em 27/05/2022.

27/05/2022, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 16:31

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2022, 07:51

Prazo em Curso

26/05/2022, 13:23

Documento Digitalizado

26/05/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/05/2022, 13:05

Emissão da Relação

26/05/2022, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 21:32

Perito nomeado

25/05/2022, 21:32

Conclusos para despacho

23/05/2022, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 13:30

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.

11/05/2022, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2022, 18:52

Prazo em Curso

10/05/2022, 16:49

Emissão da Relação

10/05/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 19:30

Expedição de Certidão.

30/04/2022, 01:42

Publicado ato_publicado em 25/04/2022.

25/04/2022, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2022, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/04/2022, 18:01

Emissão da Relação

20/04/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 17:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 02:00:00, 1ª Vara.

20/04/2022, 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2022 02:21:41, 1ª Vara.

28/03/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 13:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2022 04:10:00, 1ª Vara.

28/03/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/03/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 13:31

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2022, 07:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2022, 18:05

Emissão da Relação

20/01/2022, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 01:45:00, 1ª Vara.

19/01/2022, 15:39

Conclusos para decisão

17/01/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 13:32

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

17/01/2022, 13:31

Redistribuição de Processo - Saída

17/01/2022, 13:31

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

17/01/2022, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/01/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:10

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:48

Prazo em Curso

03/08/2021, 07:29

Emissão da Relação

03/08/2021, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 14:38

Conclusos para despacho

28/07/2021, 19:01

Juntada de Ofício

28/07/2021, 18:55

Documento Digitalizado

08/06/2021, 13:43

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 18:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2021, 08:28

Prazo em Curso

09/03/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 14:39

Emissão da Relação

09/03/2021, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 16:33

Conclusos para despacho

05/03/2021, 17:28

Documento Digitalizado

04/03/2021, 17:02

Informação do Sistema

02/03/2021, 13:14

Prazo em Curso

01/03/2021, 16:26

Documento Digitalizado

01/03/2021, 16:24

Publicado ato_publicado em 13/02/2021.

13/02/2021, 01:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2021, 17:42

Expedição de Ofício.

21/01/2021, 16:52

Expedição em análise para assinatura

20/01/2021, 19:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/12/2020, 08:25

Emissão da Relação

18/12/2020, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2020, 17:06

Suscitado Conflito de Competência

01/12/2020, 17:06

Conclusos para despacho

01/12/2020, 12:08

Redistribuição de Processo - Saída

30/11/2020, 15:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/11/2020, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2020, 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2020.

30/11/2020, 12:21

Prazo em Curso

08/10/2020, 14:14

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 20:52

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 20:52

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2020, 07:48

Emissão da Relação

06/10/2020, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2020, 19:14

Declarada incompetência

28/09/2020, 19:14

Conclusos para despacho

23/09/2020, 13:57

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/09/2020, 13:37

Redistribuição de Processo - Saída

23/09/2020, 13:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/09/2020, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2020, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 17:08

Prazo em Curso

10/09/2020, 14:00

Documento Digitalizado

10/09/2020, 12:51

Juntada de Outros documentos

09/09/2020, 17:33

Expedição de Carta.

09/09/2020, 17:05

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 17:01

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 15:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 15:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2020.

02/09/2020, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2020, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2020, 12:10

Acolhida a exceção de Incompetência

27/08/2020, 12:10

Conclusos para despacho

04/08/2020, 13:52

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 14:17

Prazo em Curso

30/06/2020, 16:31

Publicado ato_publicado em 27/06/2020.

27/06/2020, 00:21

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2020, 08:53

Emissão da Relação

25/06/2020, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2020, 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2020, 10:05

Publicado ato_publicado em 05/06/2020.

05/06/2020, 14:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2020, 18:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/06/2020, 15:43

Expedição de Carta.

03/06/2020, 15:42

Expedição de Carta.

03/06/2020, 15:42

Emissão da Relação

03/06/2020, 15:38

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 15:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2020 03:31:17, 1ª Vara.

03/06/2020, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 10:35

Autos preparados para expedição

02/04/2020, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2020, 14:29

Despacho de recebimento da inicial

02/04/2020, 14:29

Conclusos para decisão

02/04/2020, 12:28

Informação do Sistema

02/04/2020, 07:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/04/2020, 07:50

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/04/2020, 19:49

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 19:48

Despacho

•01/11/2023, 17:17

Despacho

•28/03/2023, 18:17

Interlocutória

•22/06/2022, 14:44

Interlocutória

•25/05/2022, 21:32

Despacho

•19/01/2022, 18:38

Despacho

•29/07/2021, 14:38

Despacho

•08/03/2021, 16:33

Interlocutória

•01/12/2020, 17:06

Interlocutória

•28/09/2020, 19:14

Interlocutória

•27/08/2020, 12:10

Despacho

•02/04/2020, 14:29