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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 29.522,52

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

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Partes do Processo

CICERO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

JUAREZ ANTôNIO ZENATTI

CPF

Reu

JUAREZ ANTôNIO ZENATTI

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 17387·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CICERO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

JUAREZ ANTôNIO ZENATTI

CPF

Reu

JUAREZ ANTôNIO ZENATTI

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

LOURDES APARECIDA PITTON

CPF

TERCEIRO

LUIZ PAULO ECKER

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAQUEL CANTON

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DAVI DA SILVA JUSTINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NIVALDO BARBOSA TENORIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DAVI LOPES DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

21/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos para destino.

21/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos para destino.

21/07/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 20:18

Juntada de Petição de tipo

15/07/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/06/2025, 06:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 18:58

Juntada de Petição de tipo

17/06/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2025, 06:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:40

Recebidos os autos

22/05/2025, 15:37

Todas as movimentações(200)

Expedição de tipo de documento.

21/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos para destino.

21/07/2025, 11:56

Remetidos os Autos para destino.

21/07/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 20:18

Juntada de Petição de tipo

15/07/2025, 12:55

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 15:37

Sentença

•29/01/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 13:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/06/2025, 06:42

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 18:58

Juntada de Petição de tipo

17/06/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/05/2025, 06:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 17:40

Recebidos os autos

22/05/2025, 15:37

Expedição de tipo de documento.

22/05/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025, 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.

04/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de tipo

27/03/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 19:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 06:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de tipo

06/03/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 12:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:24

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:41

Expedição de tipo de documento.

29/01/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 15:41

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 12:13

Juntada de tipo de documento

27/01/2025, 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.

28/11/2024, 11:29

Realizado cálculo de custas

24/10/2024, 07:22

Realizado cálculo de custas

22/10/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Cícero Francisco de Souza - Réu: Juarez Antonio Zenatti, Juarez Antonio Zenatti - Considerando que já houve o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento n. 1423527-83.2023.8.12.0000 (f. 289-294), determino cumprimento da decisão de fls. 187-190. Assim, Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Rudnei Pereira dos Santos (OAB 17387/MS) Processo 0800556-62.2021.8.12.0053 - Usucapião - intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção por ausência de pressupostos processuais. Com o recolhimento das custas, voltem os autos conclusos para sentença. Lado outro, voltem conclusos para extinção. Diligências necessárias.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/10/2024, 21:44

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:40

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.

10/09/2024, 17:40

Juntada de tipo de documento

10/09/2024, 17:39

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cícero Francisco de Souza - Réu: Juarez Antonio Zenatti, Juarez Antonio Zenatti - Diante do teor do acórdão de fls. 263-283, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 1423527-83.2023.8.12.0000. Em seguida, certifique-se, tornando os autos conclusos para deliberação. Diligências necessárias. Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Rudnei Pereira dos Santos (OAB 17387/MS) Processo 0800556-62.2021.8.12.0053 - Usucapião -

06/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/08/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:11

Recebidos os autos

10/06/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 16:42

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2024, 21:59

Conclusos para tipo de conclusão.

03/06/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:37

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2024, 11:41

Juntada de Petição de tipo

04/04/2024, 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2024, 21:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 07:57

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de tipo

05/03/2024, 11:25

de Instrução e Julgamento

23/02/2024, 15:57

Expedição de tipo de documento.

22/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de tipo

22/02/2024, 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de tipo

19/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de tipo

15/02/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:15

Juntada de tipo de documento

05/02/2024, 16:14

Juntada de tipo de documento

05/02/2024, 16:14

Juntada de tipo de documento

05/02/2024, 16:13

Juntada de tipo de documento

05/02/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:18

Juntada de tipo de documento

26/01/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:53

Expedição de tipo de documento.

24/01/2024, 16:22

Expedição de tipo de documento.

24/01/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 15:30

Juntada de tipo de documento

15/01/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 13:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/12/2023, 21:30

Expedição de tipo de documento.

14/12/2023, 12:55

Expedição de tipo de documento.

14/12/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:37

Juntada de Petição de tipo

13/12/2023, 17:25

Juntada de Petição de tipo

13/12/2023, 16:40

Recebidos os autos

13/12/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.

13/12/2023, 12:53

Juntada de Petição de tipo

13/12/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 07:06

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 09:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/11/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 02:03

Recebidos os autos

08/11/2023, 18:14

Decisão ou Despacho

08/11/2023, 18:14

Expedição de tipo de documento.

07/11/2023, 16:18

de Instrução e Julgamento

07/11/2023, 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.

24/02/2023, 09:03

Juntada de Petição de tipo

14/02/2023, 15:10

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 13:07

Juntada de Petição de tipo

13/02/2023, 16:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2023, 21:49

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 14:03

Recebidos os autos

25/01/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 00:55

Conclusos para tipo de conclusão.

20/10/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:02

Juntada de tipo de documento

20/10/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:00

Juntada de tipo de documento

20/10/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de tipo

19/10/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 14:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/09/2022, 22:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 23:04

Juntada de Petição de tipo

14/09/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 14:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 13:16

Expedição de tipo de documento.

29/08/2022, 13:14

Juntada de tipo de documento

25/08/2022, 12:36

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 15:59

Recebidos os autos

23/08/2022, 20:25

Juntada de Petição de tipo

23/08/2022, 20:25

Juntada de tipo de documento

23/08/2022, 12:46

Expedição de tipo de documento.

20/08/2022, 02:18

Expedição de tipo de documento.

20/08/2022, 02:18

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 12:22

Expedição de tipo de documento.

10/08/2022, 10:37

Expedição de tipo de documento.

10/08/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 10:35

Expedição de tipo de documento.

10/08/2022, 10:35

Expedição de tipo de documento.

10/08/2022, 10:34

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/08/2022, 10:34

Expedição de tipo de documento.

03/08/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 23:12

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 23:12

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 23:11

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:35

Expedição de tipo de documento.

27/07/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 17:18

Expedição de tipo de documento.

25/07/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 17:12

Expedição de tipo de documento.

22/07/2022, 14:14

Remetidos os Autos para destino.

22/07/2022, 13:58

Remetidos os Autos para destino.

22/07/2022, 13:58

Expedição de tipo de documento.

22/07/2022, 13:57

Expedição de tipo de documento.

22/07/2022, 13:55

Expedição de tipo de documento.

22/07/2022, 13:52

Expedição de tipo de documento.

22/07/2022, 13:50

Expedição de tipo de documento.

22/07/2022, 13:47

Expedição de tipo de documento.

22/07/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 11:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:06

Recebidos os autos

24/05/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 01:43

Conclusos para tipo de conclusão.

12/01/2022, 09:06

Expedição de tipo de documento.

12/01/2022, 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2022, 08:55

Expedição de tipo de documento.

12/01/2022, 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2022, 08:53

Expedição de tipo de documento.

12/01/2022, 08:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2022, 08:51

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 08:50

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 10:41

Distribuído por tipo

17/12/2021, 10:26

Despacho

•10/09/2024, 18:33

Despacho

•10/06/2024, 16:42

Despacho

•08/05/2024, 16:04

Despacho

•11/03/2024, 16:47

Despacho

•13/12/2023, 15:08

Interlocutória

•08/11/2023, 18:14

Despacho

•25/01/2023, 14:03

Despacho

•24/05/2022, 16:28