Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800977-05.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.920,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

JOANA D'ARC DE PAULA MOURA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

LUCENI MARTINS DE OLIVEIRA MARAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO CARLOS GUIRAO PERON

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SANDRO LISBOA

OAB/SP 216102·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOANA D'ARC DE PAULA MOURA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

LUCENI MARTINS DE OLIVEIRA MARAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOAO CARLOS GUIRAO PERON

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADRIANA SILVA GUIMARAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

GINA APARECIDA MORAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 03:20

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:35

Emissão da Relação

12/03/2026, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 08:01

Todas as movimentações(131)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 03:20

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 10:32

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 10:32

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 06:06

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 18:23

Despacho

•10/06/2025, 18:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 09:35

Emissão da Relação

12/03/2026, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2026, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:23

Conclusos para decisão

20/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 08:01

Emissão da Relação

12/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 08:15

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 06:45

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 04:29

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

19/08/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 20:15

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:12

Emissão da Relação

04/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 05:45

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 05:44

Emissão da Relação

18/07/2025, 05:39

Evolução da Classe Processual

26/06/2025, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 18:01

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:32

Processo Reativado

09/06/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 02:52

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 15:47

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:32

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 11:08

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 06:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/05/2025, 06:56

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:18

Emissão da Relação

19/05/2025, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:09

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

08/04/2025, 14:08

Documento Digitalizado

08/04/2025, 14:07

Prazo em Curso

08/04/2025, 12:32

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/08/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 17:11

Prazo em Curso

13/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2024, 13:30

Prazo em Curso

06/08/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Joana D'Arc de Paula Moura - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da Sentença de fls. 129/132, para querendo recorrer no prazo legal. E intimação para apresenta4r contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 137/141. Intimação - ADV: Sandro Lisboa (OAB 216102/SP) Processo 0800977-05.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

05/08/2024, 06:51

Juntada de Petição de Apelação

01/08/2024, 10:31

Autos preparados para expedição

31/07/2024, 17:09

Documento Digitalizado

31/07/2024, 16:57

Documento Digitalizado

31/07/2024, 16:57

Documento Digitalizado

31/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:04

Registro de Sentença

30/07/2024, 16:04

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 03:43:14, 2ª Vara.

30/07/2024, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2024.

19/05/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 01:39

Prazo em Curso

13/05/2024, 06:06

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2024, 10:33

Emissão da Relação

09/05/2024, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2024, 18:51

Processo saneado

26/04/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 02:20:00, 2ª Vara.

26/04/2024, 16:24

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 08:16

Prazo em Curso

16/02/2024, 06:09

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/02/2024, 10:39

Juntada de Petição de Réplica

06/02/2024, 16:32

Prazo em Curso

02/02/2024, 06:50

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 08:01

Emissão da Relação

31/01/2024, 13:00

Juntada de Petição de Contestação

24/10/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 13:05

Expedição de Carta.

19/10/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 11:35

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

01/08/2023, 17:54

Emissão da Relação

01/08/2023, 17:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 01:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 20:39

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/06/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/06/2023, 12:22

Informação do Sistema

15/05/2023, 17:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/05/2023, 17:12

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 11:08

Despacho

•10/04/2025, 16:53

Sentença

•30/07/2024, 16:04

Interlocutória

•26/04/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 11:35

Despacho

•15/06/2023, 20:39