Procedimento Comum Cível 0801448-65.2021.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 17.282,60

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 18:00

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Rodrigues de Castro - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Posto isto, julga-se extinto o presente processo, com fundamento no art. art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801448-65.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/10/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:06

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:22

Expedição de tipo de documento.

15/10/2024, 18:46

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:45

Recebidos os autos

02/10/2024, 18:32

Expedição de tipo de documento.

02/10/2024, 18:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2024, 18:32

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 18:00

Transitado em Julgado em data

29/01/2025, 17:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Rodrigues de Castro - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Posto isto, julga-se extinto o presente processo, com fundamento no art. art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801448-65.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/10/2024, 21:53

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:06

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:22

Expedição de tipo de documento.

15/10/2024, 18:46

Autos entregues em carga ao destinatário.

15/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:45

Recebidos os autos

02/10/2024, 18:32

Expedição de tipo de documento.

02/10/2024, 18:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/10/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.

19/08/2024, 16:25

Juntada de tipo de documento

16/08/2024, 15:05

Juntada de Petição de tipo

13/08/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Rodrigues de Castro - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intima-se a parte requerida acerca do pedido de extinção do feito formulado às fls. 311/312. Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0801448-65.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:16

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Rodrigues de Castro - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - I – Regularizada a representação procesual da parte autora (p. 30-304), cadastre-se a DPE/MS no feito, excluindo os antigos patronos. I – Diante da divergência acerca dos documentos acostados às p. 128-204 que aparentemente se referem a outro empréstimo concedido ao autor (n.º 085071348), contratado em 2015, fointimada a parte requerida para juntar o contrato corespondente ao empréstimo consignado/contratação de cartão de crédito mencionado na exordial, cuja contratação ocoreu no ano de 2017 (p. 48). Entretanto, a parte ré informou que o contrato objeto da lide de n.º 85071348-83 se trata do mesmo contrato juntado aos autos nº 85071348 (p. 128/129), tendo sido celebrado em 2015 e os descontos iniciados em 2015, havendo a reaverbação/renovação do referido em 2016 e por duas vezes em 2017, motivo pelo qual posui diferença apenas nos dígitos verificadores. Diante diso, a demandada pediu o oficiamento ao INS para fornecer o HISCON do benefício no qual o contrato de cartão foi averbado para acompanhar a alteração do limite do cartão, constante no campo “valor”, ao mesmo tempo em que o número do contrato era “alterado”. Com iso, Intimação - ADV: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0801448-65.2021.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de p. 29, para que seja oficiado ao INS para fornecer o HISCON do benefício do autor no qual o empréstimo consignado/contratação de cartão de crédito (contrato n.º 085071348 ou n.º 085071348-83) foi averbado, referente ao período de 2015 até a presente data, no prazo de 30 (trinta) dias. II – Após, com as respostas, dê-se vistas às partes para apresentarem suas considerações e dizerem se tem mais alguma prova a requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro para a DPE/MS. Às providências. Expeça-se o necesário.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/08/2024, 21:34

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:13

Expedição de tipo de documento.

02/08/2024, 17:13

Autos entregues em carga ao destinatário.

02/08/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:12

Expedição de tipo de documento.

02/08/2024, 17:11

Expedição de tipo de documento.

02/08/2024, 17:11

Expedição de tipo de documento.

02/08/2024, 17:10

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.

29/02/2024, 08:03

Juntada de Petição de tipo

16/02/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 11:21

Recebidos os autos

29/11/2023, 11:13

Decisão ou Despacho

29/11/2023, 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.

08/08/2023, 17:49

Juntada de tipo de documento

04/08/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 18:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/07/2023, 21:21

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de tipo

21/07/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/07/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 07:55

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 16:05

Recebidos os autos

13/07/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:08

Conclusos para tipo de conclusão.

23/02/2023, 13:20

Juntada de tipo de documento

13/02/2023, 09:55

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:44

Juntada de Petição de tipo

30/01/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 16:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/01/2023, 05:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 02:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 16:07

Recebidos os autos

18/01/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

20/12/2022, 01:09

Conclusos para tipo de conclusão.

02/12/2022, 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.

22/09/2022, 11:24

Juntada de Petição de tipo

21/09/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 22:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/09/2022, 22:22

Audiência tipo de audiência situação.

20/09/2022, 22:21

Juntada de Petição de tipo

19/09/2022, 14:25

Juntada de Petição de tipo

18/09/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 03:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/06/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 01:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2022, 00:34

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 00:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/06/2022, 00:34

Juntada de Petição de tipo

09/06/2022, 12:55

Expedição de tipo de documento.

07/06/2022, 13:23

de Instrução e Julgamento

07/06/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:16

Recebidos os autos

09/02/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 01:51

Ato ordinatório praticado

21/12/2021, 03:26

Conclusos para tipo de conclusão.

15/12/2021, 15:14

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

14/12/2021, 22:31

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:52

Distribuído por tipo

14/12/2021, 13:40

Documentos

Sentença

•02/10/2024, 18:32

Despacho

•25/06/2024, 14:49

Interlocutória

•29/11/2023, 11:13

Despacho

•13/07/2023, 11:08

Despacho

•18/01/2023, 18:02

Despacho

•09/02/2022, 13:57

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