Usucapião 0826963-96.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião 1° Grau · TJMS · Usucapião · 13ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:28

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/09/2025, 14:16

Redistribuição de Processo - Saída

23/09/2025, 14:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/09/2025, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/09/2025, 09:40

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:13

Prazo em Curso

12/08/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/08/2025, 13:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:12

Autos entregues em carga ao Defensor

08/08/2025, 09:12

Emissão da Relação

08/08/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 18:00

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:28

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/09/2025, 14:16

Redistribuição de Processo - Saída

23/09/2025, 14:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/09/2025, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Documentos

Sentença

•07/08/2025, 18:00

Despacho

•05/06/2025, 17:43

23/09/2025, 09:40

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:13

Prazo em Curso

12/08/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/08/2025, 13:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/08/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:12

Autos entregues em carga ao Defensor

08/08/2025, 09:12

Emissão da Relação

08/08/2025, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 18:00

Registro de Sentença

07/08/2025, 18:00

Julgado procedente o pedido

07/08/2025, 18:00

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 08:56

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/08/2025, 18:36

Redistribuição de Processo - Saída

04/08/2025, 18:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/08/2025, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.

28/07/2025, 09:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2025, 13:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:13

Autos entregues em carga ao Defensor

11/07/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 07:49

Emissão da Relação

30/06/2025, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:52

Prazo em Curso

14/03/2025, 10:54

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/03/2025, 12:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/03/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:46

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2025, 08:46

Emissão da Relação

12/03/2025, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 08:39

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de Réplica

15/01/2025, 17:05

Prazo em Curso

14/01/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Bruna Mugarte de Souza - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0826963-96.2023.8.12.0001 - Usucapião -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/01/2025, 14:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2024, 16:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/12/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:49

Autos entregues em carga ao Defensor

19/12/2024, 08:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2024.

18/12/2024, 03:09

Prazo em Curso

22/10/2024, 12:03

Prazo em Curso

17/10/2024, 18:31

Documento Digitalizado

09/10/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:48

Expedição em análise para assinatura

27/09/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Bruna Mugarte de Souza - Ré: Eliane Gomes Rocha - Despacho de fls. 113: Intimação - ADV: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0826963-96.2023.8.12.0001 - Usucapião - Vistos, etc. 1 - Ante o esgotamento de todos os meios possíveis e permitidos para localização da demandada, frustrando-se todas as demais modalidades citatórias, está legitimada situação de citação fictícia. Diante disso, cite-se por edital, cujo prazo será de trinta dias (CPC 257, III). 2 - Dispenso a parte autora de promover a diligência do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 3 - Se devidamente citado, e decorrido o prazo fixado sem manifestação, com base no art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, desde já fica nomeado o Curador Especial, cujo encargo deverá ser exercido pela Defensoria Pública. 4 - Advirta-se o autor que, o requerimento de citação por edital fundamentado com dolo acerca das ocorrência das circunstâncias legais autorizadoras implicará em multa de cinco vezes o salário-mínimo, revertida em benefício do citando (CPC 258), sem prejuízo de eventuais sanções penais (CP 299 e 347). Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

02/08/2024, 14:22

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 13:58

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 14:58

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

18/06/2024, 21:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2024, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 08:20

Prazo em Curso

23/05/2024, 13:23

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:43

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:43

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:43

Expedição em análise para assinatura

20/05/2024, 06:44

Autos preparados para expedição

26/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 03:10

Prazo em Curso

12/03/2024, 10:36

Juntada de Ofício

08/03/2024, 15:05

Juntada de Ofício

08/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 08:30

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

06/03/2024, 08:47

Juntada de Ofício

26/02/2024, 16:35

Juntada de Ofício

16/02/2024, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2024, 09:13

Prazo em Curso

06/02/2024, 14:36

Juntada de Ofício

06/02/2024, 14:25

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 14:25

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 14:25

Prazo em Curso

05/02/2024, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:11

Prazo em Curso

15/01/2024, 14:43

Expedição de Ofício.

12/01/2024, 16:55

Expedição de Ofício.

12/01/2024, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/01/2024, 17:36

Juntada de Informações

08/01/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 17:33

Prazo em Curso

08/01/2024, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:39

Conclusos para despacho

20/11/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2023.

02/11/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 11:46

Publicado ato_publicado em 24/10/2023.

24/10/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2023, 07:43

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 11:45

Prazo em Curso

23/10/2023, 11:43

Emissão da Relação

23/10/2023, 11:42

Juntada de NULL

04/10/2023, 16:21

Juntada de Mandado

04/10/2023, 16:21

Prazo em Curso

21/09/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 13:04

Expedição em análise para assinatura

12/09/2023, 11:37

Autos preparados para expedição

12/09/2023, 11:37

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 19:17

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:42

Emissão da Relação

02/06/2023, 10:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 16:58

Recebida petição inicial

19/05/2023, 16:58

Conclusos para despacho

19/05/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 08:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2023, 08:58

Informação do Sistema

18/05/2023, 17:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/05/2023, 17:29

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 17:05

Despacho

•28/02/2025, 08:39

Despacho

•16/07/2024, 13:58

Despacho

•21/11/2023, 16:39

Despacho

•19/05/2023, 16:58