Agravo em Recurso Especial 0844569-06.2024.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0844569-06.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 46136/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046136 - AgInt no AREsp 3096678 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 10:50

Não conhecido o recurso de TOP ESSENCIAS TABACARIA LTDA, RIELE NUNES AMORIM CAETANO e JEFERSON FERREIRA CAETANO SABINO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00046136/2026 - AgInt no AREsp 3096678/MS

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046136/2026 - AgInt no AREsp 3096678/MS

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 46136/2026 - AgInt

10/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 20:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 46136/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046136 - AgInt no AREsp 3096678 - Publicação prevista para 07/05/2026

Não conhecido o recurso de TOP ESSENCIAS TABACARIA LTDA, RIELE NUNES AMORIM CAETANO e JEFERSON FERREIRA CAETANO SABINO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00046136/2026 - AgInt no AREsp 3096678/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046136/2026 - AgInt no AREsp 3096678/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026 Petição Nº 46136/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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