Execução de Título Extrajudicial 0023923-28.2012.8.12.0001 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0023923-28.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2026.

21/02/2026, 03:48

Prazo em Curso

09/02/2026, 14:58

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 10:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 08:20

Emissão da Relação

05/02/2026, 08:42

Transitado em Julgado em data

05/02/2026, 08:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 10:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 10:32

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Ailton Rocha Dias ME Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Embargado: Athenabanco Fomento Mercantil Ltda Advogado: Felipe Junqueira Castelli (OAB: 253271/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2. A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3. Recurso conhecido e não acolhido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0023923-28.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Alexandre Raslan Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ailton Rocha Dias ME Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Embargado: Athenabanco Fomento Mercantil Ltda Advogado: Felipe Junqueira Castelli (OAB: 253271/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0023923-28.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a):

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ailton Rocha Dias ME Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Embargado: Athenabanco Fomento Mercantil Ltda Advogado: Felipe Junqueira Castelli (OAB: 253271/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0023923-28.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Alexandre Raslan

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Athenabanco Fomento Mercantil Ltda Advogado: Felipe Junqueira Castelli (OAB: 253271/SP) Embargado: Ailton Rocha Dias ME Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 5 dias, consoante o art. 1.023 do Código de Processo Civil. Depois, conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 0023923-28.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Alexandre Raslan

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Athenabanco Fomento Mercantil Ltda Advogado: Felipe Junqueira Castelli (OAB: 253271/SP) Embargado: Ailton Rocha Dias ME Advogado: Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0023923-28.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 10:04

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 10:04

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2026.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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