Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809309-62.2024.8.12.0001 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809309-62.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:41

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Candido Carvalho Ozório - SENTENÇA - "...Vistos, etc. Homologo a desistência manifestada pela parte requerente1, que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 20, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VII, do Código de Proceso Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Rafael dos Santos Rodrigues (OAB 24632/MS) Processo 0809309-62.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se."

06/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

05/08/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:09

Recebidos os autos

05/08/2024, 16:09

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 08:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/08/2024, 08:20

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 13:46

Interlocutória

•01/03/2024, 13:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

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