Ação Popular 0800075-87.2011.8.12.0041 - TJMS

Ação Popular 0800075-87.2011.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 16:36

Decorrido prazo de parte

16/04/2025, 16:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/01/2025, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Alfredo Danieze (OAB 5572B/MS), Jose Valeriano de S. Fontoura (OAB 6277/MS), Luis Gustavo Ruggier Prado (OAB 9645/MS), Katiana Y. Arazawa Gouveia (OAB 8257/MS), João Pedro Palhano Melke (OAB 14894/MS), João Pedro Palhano Melke (OAB 403601/SP) Processo 0800075-87.2011.8.12.0041 - Ação Popular - Reqdo: Roberson Luis Moureira - Intimação das partes do retorno dos atuos, bem como, para requerer o que de direito em cinco dias.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:35

Recebidos os autos

17/12/2024, 12:36

Recebidos os autos

17/12/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrido: Roberson Luis Moureira Advogado: José Valeriano Fontoura (OAB: 6277/MS) Advogada: Katiana Yuri Arazawa (OAB: 8257/MS) Recorrido: João Alfredo Danieze Advogado: João Alfredo Danieze (OAB: 5572B/MS) Recorrido: José Walter Ferreira Prado Recorrido: Melke & Prado Advogados Associados Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Recorrido: Giovanna Matilde Maria Ruggier Prado Recorrido: Luis Gustavo Ruggier Prado Recorrido: Ana Carolina Ruggier Prado Recorrido: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO POPULAR - CONTINUIDADE DA AÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE QUALQUER CIDADÃO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - REMESSA CONHECIDA E DESPROVIDA. Diante da informação prestada pelo autor, no sentido de que não poderia dar sequência à ação popular e da ausência de interesse de qualquer outro cidadão, bem como do Ministério Público Estadual, em dar prosseguimento à presente ação popular, agiu com acerto o magistrado singular, ao extinguir o feito sem resolução do mérito. A C Ó R D Ã O Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0800075-87.2011.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: 1ª Vara de Ribas do Rio Pardo - MS Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e com o parecer, ratificaram a sentença em remessa necessária, nos termos do voto do Relator.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Roberson Luis Moureira Advogado: José Valeriano Fontoura (OAB: 6277/MS) Advogada: Katiana Yuri Arazawa (OAB: 8257/MS) Recorrido: João Alfredo Danieze Advogado: João Alfredo Danieze (OAB: 5572B/MS) Recorrido: José Walter Ferreira Prado Recorrido: Melke & Prado Advogados Associados Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Recorrido: Giovanna Matilde Maria Ruggier Prado Recorrido: Luis Gustavo Ruggier Prado Recorrido: Ana Carolina Ruggier Prado Recorrido: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para a elaboração de parecer. Remessa Necessária Cível nº 0800075-87.2011.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: 1ª Vara de Ribas do Rio Pardo - MS

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Roberson Luis Moureira Advogado: José Valeriano Fontoura (OAB: 6277/MS) Advogada: Katiana Yuri Arazawa (OAB: 8257/MS) Recorrido: João Alfredo Danieze Advogado: João Alfredo Danieze (OAB: 5572B/MS) Recorrido: José Walter Ferreira Prado Recorrido: Melke & Prado Advogados Associados Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Recorrido: Giovanna Matilde Maria Ruggier Prado Recorrido: Luis Gustavo Ruggier Prado Recorrido: Ana Carolina Ruggier Prado Recorrido: Município de Ribas do Rio Pardo Proc. Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0800075-87.2011.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Juízo Recorr.: 1ª Vara de Ribas do Rio Pardo - MS

06/08/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

31/07/2024, 13:33

Remetidos os Autos para destino.

31/07/2024, 13:33

Remetidos os Autos para destino.

31/07/2024, 13:33

Juntada de Petição de tipo

24/07/2024, 14:10

Documentos

Sentença

•31/05/2022, 09:14

Despacho

•18/01/2021, 10:54

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Juntada de Petição de tipo

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