Cumprimento de sentença 0802783-52.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 62.725,74

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:48

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

11/02/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:05

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 11:20

Emissão da Relação

15/12/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 18:51

Todas as movimentações(323)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:48

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:48

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

11/02/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão

16/01/2026, 17:05

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:50

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 11:20

Emissão da Relação

15/12/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:51

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:38

Prazo em Curso

14/07/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

07/07/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 06:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:38

Prazo em Curso

15/04/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:50

Emissão da Relação

08/04/2025, 23:25

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 23:23

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 23:23

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 23:23

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 23:23

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 23:23

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 23:23

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 23:23

Juntada de Informações

08/04/2025, 23:22

Juntada de Informações

08/04/2025, 23:22

Prazo em Curso

03/04/2025, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 16:50

Proferida decisão interlocutória

26/02/2025, 16:50

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:00

Prazo em Curso

19/12/2024, 07:10

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Friozi Empreendimentos Imobiliários Ltda, João Marcio Freitas Barros, João Marcio Freitas Barros, João Marcio Freitas Barros - Réu: Miguel Emanoel Valério, Fernanda Marques de Lima Valério - Diante da manifestação da Defensoria Pública, de f. 261-2, intima-se o exequente para dar regular andamento ao processo, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Luiz Ademir Marques (OAB 3867/MS), João Marcio Freitas Barros (OAB 17771MS/), Bruno da Silva Campos (OAB 20452MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0802783-52.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -

19/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

17/12/2024, 18:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/12/2024, 14:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/12/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:29

Autos entregues em carga ao Defensor

05/12/2024, 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.

30/11/2024, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:20

Prazo em Curso

15/10/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:52

Expedição em análise para assinatura

08/10/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2024, 13:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:37

Prazo em Curso

09/08/2024, 05:19

Autos preparados para expedição

09/08/2024, 05:13

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Friozi Empreendimentos Imobiliários Ltda, João Marcio Freitas Barros, João Marcio Freitas Barros, João Marcio Freitas Barros - Réu: Miguel Emanoel Valério, Fernanda Marques de Lima Valério - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II)Intime-se o devedor a pagar a quantia de R$ 62.725,74 em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários de advogado, no mesmo percentual, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil; III) Não cumprida voluntariamente a ordem judicial, manifeste a parte credora em 10 dias. Intimação - ADV: Luiz Ademir Marques (OAB 3867/MS), João Marcio Freitas Barros (OAB 17771MS/), Bruno da Silva Campos (OAB 20452MS) Processo 0802783-52.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença -

07/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

05/08/2024, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 16:26

Recebida petição inicial

23/07/2024, 16:26

Conclusos para despacho

17/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 18:03

Prazo em Curso

07/06/2024, 08:40

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:50

Emissão da Relação

04/06/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:39

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:38

Prazo em Curso

03/05/2024, 08:17

Prazo em Curso

03/05/2024, 08:14

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:50

Emissão da Relação

26/04/2024, 07:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/02/2024, 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/02/2024, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 08:59

Autos entregues em carga ao Defensor

15/02/2024, 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:38

Prazo em Curso

30/11/2023, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

26/11/2023, 20:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 20:40

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 07:22

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:36

Prazo em Curso

18/08/2023, 07:25

Autos preparados para expedição

17/08/2023, 17:30

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:49

Emissão da Relação

15/08/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2023, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 17:13

Recebida petição inicial

09/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão

09/08/2023, 07:29

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:51

Emissão da Relação

03/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 19:02

Evolução da Classe Processual

27/07/2023, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 17:22

Conclusos para decisão

17/07/2023, 17:27

Processo Reativado

17/07/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 09:31

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 11:10

Transitado em Julgado em data

11/05/2023, 11:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/03/2023, 08:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/03/2023, 08:29

Prazo em Curso

21/03/2023, 12:11

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:36

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2023, 18:36

Emissão da Relação

16/03/2023, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 16:18

Registro de Sentença

15/03/2023, 16:18

Julgado procedente o pedido

15/03/2023, 16:18

Conclusos para decisão

13/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:13

Prazo em Curso

23/01/2023, 08:38

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:47

Emissão da Relação

19/01/2023, 15:29

Juntada de NULL

19/01/2023, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:57

Prazo em Curso

22/11/2022, 14:27

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 14:26

Expedição em análise para assinatura

22/11/2022, 10:37

Autos preparados para expedição

05/10/2022, 10:36

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.

05/10/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2022, 07:47

Emissão da Relação

03/10/2022, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 18:33

Conclusos para decisão

15/07/2022, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2022, 17:03

Prazo em Curso

21/06/2022, 12:53

Publicado ato_publicado em 16/06/2022.

16/06/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2022, 07:47

Emissão da Relação

14/06/2022, 09:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/05/2022, 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/05/2022, 14:17

Publicado ato_publicado em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:30

Autos entregues em carga ao Defensor

06/04/2022, 12:30

Emissão da Relação

06/04/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2022, 10:31

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2022.

25/03/2022, 01:08

Prazo em Curso

22/03/2022, 07:21

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2022, 07:47

Emissão da Relação

15/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2022.

13/02/2022, 01:06

Prazo em Curso

29/11/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2021, 13:18

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/11/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:47

Publicado ato_publicado em 15/11/2021.

15/11/2021, 02:09

Expedição em análise para assinatura

12/11/2021, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2021, 07:47

Autos preparados para expedição

11/11/2021, 17:28

Emissão da Relação

11/11/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2021, 16:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 07:17

Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 15:34

Prazo em Curso

22/09/2021, 13:18

Expedição de Carta.

22/09/2021, 13:18

Expedição em análise para assinatura

21/09/2021, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/09/2021, 12:26

Expedição em análise para assinatura

20/09/2021, 17:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2021.

20/09/2021, 17:42

Prazo em Curso

06/07/2021, 16:08

Prazo em Curso

31/05/2021, 09:41

Publicado ato_publicado em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2021, 07:49

Emissão da Relação

24/05/2021, 15:56

Juntada de NULL

24/05/2021, 15:55

Juntada de Mandado

24/05/2021, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 01:13

Prazo em Curso

03/12/2020, 13:20

Expedição de Mandado.

30/11/2020, 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2020, 14:49

Expedição em análise para assinatura

27/11/2020, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 13:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/11/2020, 07:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/11/2020, 07:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/11/2020, 07:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/11/2020, 14:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/11/2020, 14:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/11/2020, 14:35

Publicado ato_publicado em 27/10/2020.

27/10/2020, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2020, 07:21

Emissão da Relação

23/10/2020, 15:00

Autos preparados para expedição

16/10/2020, 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 16:03

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2020, 07:25

Emissão da Relação

06/10/2020, 00:35

Juntada de Informações

06/10/2020, 00:30

Autos preparados para expedição

05/10/2020, 19:05

Prazo em Curso

25/06/2020, 13:33

Prazo em Curso

26/03/2020, 14:43

Publicado ato_publicado em 26/03/2020.

26/03/2020, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2020, 07:22

Prazo em Curso

24/03/2020, 15:18

Emissão da Relação

24/03/2020, 15:16

Expedição de Carta precatória.

19/03/2020, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2020, 13:38

Expedição em análise para assinatura

16/03/2020, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 14:04

Prazo em Curso

13/01/2020, 13:01

Publicado ato_publicado em 13/01/2020.

13/01/2020, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2020, 07:23

Emissão da Relação

09/01/2020, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2020, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 15:55

Conclusos para despacho

29/10/2019, 13:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/10/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 09:05

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 07:26

Autos preparados para expedição

13/08/2019, 18:42

Emissão da Relação

13/08/2019, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 17:17

Conclusos para despacho

18/07/2019, 13:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/07/2019, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2019.

04/07/2019, 17:13

Documento Digitalizado

04/07/2019, 16:19

Juntada de NULL

04/07/2019, 16:19

Juntada de Mandado

04/07/2019, 16:19

Juntada de Ofício

04/07/2019, 12:42

Documento Digitalizado

04/07/2019, 12:42

Documento Digitalizado

26/06/2019, 16:50

Documento Digitalizado

25/06/2019, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2019, 15:17

Expedição de Ofício.

24/06/2019, 15:17

Expedição em análise para assinatura

19/06/2019, 17:12

Juntada de Ofício

19/06/2019, 16:55

Documento Digitalizado

13/06/2019, 13:44

Prazo em Curso

11/06/2019, 13:31

Documento Digitalizado

11/06/2019, 13:30

Publicado ato_publicado em 11/06/2019.

11/06/2019, 02:28

Expedição de Ofício.

10/06/2019, 15:55

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/06/2019, 15:46

Expedição em análise para assinatura

10/06/2019, 15:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2019, 07:26

Autos preparados para expedição

07/06/2019, 14:31

Emissão da Relação

07/06/2019, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 14:23

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/05/2019, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 09:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/05/2019, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 16:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/05/2019, 12:59

Conclusos para despacho

29/04/2019, 15:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2019, 17:36

Juntada de NULL

26/04/2019, 17:31

Juntada de Mandado

26/04/2019, 17:31

Publicado ato_publicado em 05/04/2019.

05/04/2019, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2019, 07:25

Emissão da Relação

03/04/2019, 15:53

Juntada de NULL

03/04/2019, 15:52

Juntada de Mandado

03/04/2019, 15:51

Juntada de NULL

03/04/2019, 15:51

Juntada de Mandado

03/04/2019, 15:50

Prazo em Curso

28/03/2019, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2019, 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2019, 16:51

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 16:50

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 16:50

Expedição de Mandado.

25/03/2019, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 09:04

Expedição em análise para assinatura

27/02/2019, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/02/2019, 08:24

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 07:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/02/2019, 08:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/02/2019, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2019, 07:28

Emissão da Relação

25/02/2019, 14:37

Publicado ato_publicado em 22/02/2019.

22/02/2019, 07:56

Publicado ato_publicado em 22/02/2019.

22/02/2019, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2019, 07:27

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2019, 07:27

Autos preparados para expedição

20/02/2019, 18:28

Emissão da Relação

20/02/2019, 18:28

Expedição de Certidão.

20/02/2019, 18:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2019 10:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

20/02/2019, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2019, 18:04

Concedida a Medida Liminar

20/02/2019, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2019, 14:14

Conclusos para despacho

20/02/2019, 13:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/02/2019, 08:16

Informação do Sistema

19/02/2019, 14:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/02/2019, 14:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/02/2019, 14:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/02/2019, 13:52

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 13:52

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 15:27

Despacho

•11/11/2025, 18:51

Interlocutória

•26/02/2025, 16:50

Despacho

•23/07/2024, 16:26

Despacho

•24/05/2024, 18:39

Despacho

•09/08/2023, 17:13

Despacho

•18/07/2023, 17:22

Sentença

•15/03/2023, 16:18

Despacho

•28/09/2022, 18:33

Despacho

•06/04/2022, 10:31

Despacho

•11/11/2021, 16:27

Despacho

•09/01/2020, 15:55

Despacho

•13/08/2019, 17:17

Despacho

•06/06/2019, 14:23

Interlocutória

•20/02/2019, 18:04