Apelação Cível 0801622-72.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 25.880,36

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA/MS - PREVILANDIA

CNPJ

Autor

LAERCIO ODAIR ROSSI

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CELEIDA CORDOBA DE LIMA

OAB/MS 10238·CPF·Representa: Réu

ERICO FATHI CORDOBA DE LIMA

OAB/MS 18537·CPF·Representa: Réu

EUDES JOAQUIM DE LIMA

OAB/MS 18367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:23

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 22:31

INCONSISTENTE

28/02/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.

27/02/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 07:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/02/2023, 21:56

Negado seguimento a Recurso

24/02/2023, 21:56

Todas as movimentações(37)

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:23

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 14:23

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 12:36

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/09/2022, 17:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/09/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 22:31

INCONSISTENTE

28/02/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/02/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.

27/02/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 07:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/02/2023, 21:56

Negado seguimento a Recurso

24/02/2023, 21:56

Conclusos para decisão

24/02/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:53

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

01/02/2023, 14:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

01/02/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 07:02

Expedição de Ofício.

12/12/2022, 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/12/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 02:24

INCONSISTENTE

08/12/2022, 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/12/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:33

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/12/2022, 17:37

Despacho

•12/12/2022, 15:55

Decisão Monocrática Terminativa

•24/02/2023, 21:56