Usucapião 0801595-58.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

DANIEL COSTA AMARAL

CPF

Autor

MARIA CLEUMAR SILVA AMARAL

CPF

Autor

VILMA PEREIRA BARBOSA, NOME QDO. CASADA

Terceiro

LETICIA DA SILVA CARDOSO

Reu

LEVI FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WERNER MULLER CIRÍACO

OAB/MS 16273·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DANIEL COSTA AMARAL

CPF

Autor

MARIA CLEUMAR SILVA AMARAL

CPF

Autor

VILMA PEREIRA BARBOSA, NOME QDO. CASADA

Terceiro

LETICIA DA SILVA CARDOSO

Reu

LEVI FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL/MS

CNPJ

TERCEIRO

LUIZ MAMEDE DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

MICHEL MENEZES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

DAMIAO FEITOSA DE AQUINO

CPF

TERCEIRO

MARIA EMILIA MENDES DE AQUINO

TERCEIRO

VILMA ALVES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

VALDIR ALVES DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 07:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:55

Prazo em Curso

05/11/2025, 22:42

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

03/11/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

02/11/2025, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 15:24

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

22/10/2025, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 15:41

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 07:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:55

Prazo em Curso

05/11/2025, 22:42

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:39

Documentos

Interlocutória

•27/05/2025, 15:31

Interlocutória

•16/07/2024, 10:19

Emissão da Relação

03/11/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

02/11/2025, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 15:24

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 16:02

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

22/10/2025, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2025, 15:42

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 15:41

Expedição em análise para assinatura

14/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2025, 09:23

Transitado em Julgado em data

13/10/2025, 15:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/08/2025, 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/08/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:48

Autos entregues em carga ao Defensor

21/08/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:57

Registro de Sentença

21/07/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:56

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 03:27:15, 1ª Vara.

21/07/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 11:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/06/2025, 08:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2025, 11:34

Emissão da Relação

29/05/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 11:31

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2025, 11:31

Prazo em Curso

28/05/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2025 03:00:00, 1ª Vara.

28/05/2025, 14:20

Prazo em Curso

28/05/2025, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 15:31

Processo saneado

27/05/2025, 15:31

Conclusos para decisão

09/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 15:48

Prazo em Curso

11/04/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:36

Emissão da Relação

09/04/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.

08/03/2025, 01:33

Prazo em Curso

11/02/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

07/02/2025, 09:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/02/2025, 16:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/02/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:48

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2025, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:32

Prazo em Curso

22/10/2024, 07:34

Informação do Sistema

18/10/2024, 11:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 11:37

Prazo em Curso

14/10/2024, 18:50

Documento Digitalizado

08/10/2024, 02:48

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:31

Expedição em análise para assinatura

03/10/2024, 09:34

Autos preparados para expedição

07/08/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Werner Muller Ciriaco (OAB 16273/MS) Processo 0801595-58.2023.8.12.0010 - Usucapião - Reqte: Daniel Costa Amaral - Reqdo: José de Souza - DECISÃO - Cite-se Levi Francisco da Silva e Letícia da Silva Cardoso n por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Em não sendo apresentada manifestação no prazo legal, dê-se vista ao defensor público, que desde já fica nomeado como curador especial.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:37

Emissão da Relação

05/08/2024, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 10:19

Proferida decisão interlocutória

16/07/2024, 10:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/07/2024, 07:15

Conclusos para despacho

08/07/2024, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:34

Prazo em Curso

18/06/2024, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/06/2024, 07:12

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:36

Emissão da Relação

07/06/2024, 11:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/05/2024, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2024, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 11:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/04/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/04/2024.

21/04/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/04/2024, 07:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/04/2024, 17:08

Prazo em Curso

15/04/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:01

Documento Digitalizado

12/04/2024, 13:23

Documento Digitalizado

12/04/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:06

Prazo em Curso

11/04/2024, 12:11

Expedição de Carta.

11/04/2024, 12:10

Expedição de Carta.

11/04/2024, 12:10

Expedição de Carta.

11/04/2024, 12:10

Expedição de Carta.

11/04/2024, 12:10

Expedição de Carta.

11/04/2024, 12:10

Expedição de Carta.

11/04/2024, 12:10

Expedição em análise para assinatura

11/04/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/04/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:59

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 08:43

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:36

Emissão da Relação

20/03/2024, 07:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 09:44

Juntada de Informações Sniper

15/03/2024, 17:09

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/03/2024, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/01/2024, 07:08

Prazo em Curso

17/01/2024, 11:20

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:37

Emissão da Relação

11/01/2024, 10:29

Parcelamento de Custas Iniciado

11/01/2024, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/01/2024, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/01/2024, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/01/2024, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/01/2024, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/01/2024, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/01/2024, 10:25

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

29/11/2023, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 19:39

Proferida decisão interlocutória

27/11/2023, 19:39

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 14:54

Prazo em Curso

30/10/2023, 07:12

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:34

Emissão da Relação

10/10/2023, 14:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/10/2023, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 13:51

Conclusos para despacho

29/09/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/09/2023, 07:59

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 16:37

Despacho

•16/03/2024, 09:45

Interlocutória

•27/11/2023, 19:39

Despacho

•01/10/2023, 13:52