Cumprimento de sentença 0802587-58.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

VALTER CAETANO DE MELO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALDO JOSE DOS SANTOS GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IVONE GOMES DA COSTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

BRUNA CECÍLIA SOUZA STAUDT

OAB/MS 14311·CPF·Representa: Autor

MAURICIO VIEIRA GOIS

OAB/MS 7518·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:32

Emissão da Relação

19/12/2025, 16:22

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 17:03

Expedição em análise para assinatura

15/12/2025, 15:31

Prazo em Curso

15/12/2025, 15:31

Autos preparados para expedição

10/12/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:38

Prazo em Curso

03/12/2025, 18:22

Emissão da Relação

03/12/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:42

Conclusos para decisão

31/10/2025, 18:43

Todas as movimentações(217)

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:32

Emissão da Relação

19/12/2025, 16:22

Expedição de Alvará.

19/12/2025, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 15:08

Despacho

•30/03/2025, 15:42

Expedição em análise para assinatura

15/12/2025, 15:31

Prazo em Curso

15/12/2025, 15:31

Autos preparados para expedição

10/12/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:38

Prazo em Curso

03/12/2025, 18:22

Emissão da Relação

03/12/2025, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:42

Conclusos para decisão

31/10/2025, 18:43

Documento Digitalizado

31/10/2025, 18:42

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 15:14

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:36

Prazo em Curso

06/10/2025, 13:07

Emissão da Relação

06/10/2025, 13:06

Documento Digitalizado

11/09/2025, 10:53

Documento Digitalizado

11/09/2025, 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2025, 15:57

Expedição em análise para assinatura

13/08/2025, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2025.

10/08/2025, 01:42

Prazo em Curso

08/08/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2025, 20:50

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 06:26

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:09

Autos preparados para expedição

17/07/2025, 18:07

Emissão da Relação

17/07/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 18:03

Documento Digitalizado

17/07/2025, 17:59

Documento Digitalizado

17/07/2025, 17:59

Autos preparados para expedição

13/06/2025, 12:35

Prazo em Curso

29/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 03:34

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:26

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:24

Evolução da Classe Processual

06/05/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 15:42

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:39

Processo Reativado

24/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/03/2025, 18:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/11/2024, 07:32

Cobrança exaurida no GECOF

09/11/2024, 07:32

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 00:20

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 11:08

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 11:07

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 19:39

Expedição de Ofício.

15/08/2024, 18:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/08/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 18:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 16:22

Prazo em Curso

07/08/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria da Conceição Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a parte requerente acerca do retorno dos autos, no prazo de cinco dias Intimação - ADV: Mauricio Vieira Gois (OAB 7518/MS), Bruna Cecilia Staudt (OAB 14311/MS) Processo 0802587-58.2019.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:42

Emissão da Relação

05/08/2024, 18:41

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 18:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/08/2024, 18:39

Transitado em Julgado em data

05/08/2024, 18:37

Documento Digitalizado

05/08/2024, 18:34

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

05/08/2024, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/01/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 16:12

Prazo em Curso

30/08/2023, 18:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:22

Prazo em Curso

17/08/2023, 11:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:11

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 00:51

Prazo em Curso

26/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de Apelação

18/04/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:25

Prazo em Curso

29/03/2023, 12:43

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 11:48

Emissão da Relação

23/03/2023, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 16:56

Julgado improcedente o pedido

08/03/2023, 16:56

Registro de Sentença

08/03/2023, 16:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 03:28

Conclusos para decisão

25/10/2022, 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2022.

24/10/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 12:31

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.

19/07/2022, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2022, 07:34

Autos preparados para expedição

18/07/2022, 11:17

Emissão da Relação

18/07/2022, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 08:19

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 18:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/03/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 18:14

Despacho Saneador

31/03/2022, 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2022 03:41:05, 2ª Vara.

31/03/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2022, 15:28

Expedição de Certidão.

24/12/2021, 00:02

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

15/12/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2021, 07:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/12/2021, 14:03

Emissão da Relação

14/12/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:58

Autos preparados para expedição

14/12/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 10:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2022 02:45:00, 2ª Vara.

14/12/2021, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2021, 19:14

Proferida decisão interlocutória

13/12/2021, 19:14

Conclusos para despacho

09/12/2021, 18:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/12/2021, 16:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2021, 12:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2021, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 17:10

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 00:19

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.

26/10/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2021, 07:35

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 18:37

Emissão da Relação

25/10/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/10/2021, 18:20

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 12:13

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 12:07

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2022 04:15:00, 2ª Vara.

21/10/2021, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2021, 08:37

Proferida decisão interlocutória

21/10/2021, 08:37

Conclusos para decisão

27/08/2021, 18:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/07/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 17:35

Prazo em Curso

25/05/2021, 17:40

Documento Digitalizado

25/05/2021, 17:34

Documento Digitalizado

25/03/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 18:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2021, 15:10

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 06:37

Prazo em Curso

27/05/2020, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 06:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2020, 16:43

Proferida decisão interlocutória

05/05/2020, 16:43

Conclusos para despacho

04/05/2020, 15:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/04/2020, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 06:36

Prazo em Curso

02/04/2020, 11:42

Publicado ato_publicado em 01/04/2020.

01/04/2020, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2020, 07:50

Autos preparados para expedição

31/03/2020, 10:54

Emissão da Relação

31/03/2020, 10:53

Juntada de Informações

31/03/2020, 10:50

Prazo em Curso

11/03/2020, 13:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2020, 07:46

Emissão da Relação

09/03/2020, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2020, 09:25

Proferida decisão interlocutória

19/02/2020, 09:25

Conclusos para decisão

15/01/2020, 13:44

Juntada de Petição de Réplica

14/01/2020, 19:20

Prazo em Curso

10/01/2020, 13:31

Publicado ato_publicado em 08/01/2020.

08/01/2020, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2019, 07:53

Emissão da Relação

18/12/2019, 08:49

Juntada de Petição de Contestação

06/12/2019, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 06:37

Prazo em Curso

27/11/2019, 17:04

Publicado ato_publicado em 26/11/2019.

26/11/2019, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2019, 07:54

Autos preparados para expedição

26/11/2019, 07:26

Emissão da Relação

26/11/2019, 07:25

Juntada de Ofício

26/11/2019, 07:22

Prazo em Curso

11/11/2019, 12:04

Prazo em Curso

11/11/2019, 12:03

Documento Digitalizado

11/11/2019, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2019, 07:09

Documento Digitalizado

31/10/2019, 16:40

Expedição de Ofício.

22/10/2019, 17:50

Expedição de Carta.

22/10/2019, 17:50

Expedição em análise para assinatura

22/10/2019, 16:42

Autos preparados para expedição

22/10/2019, 15:51

Informação do Sistema

19/10/2019, 07:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/10/2019, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2019, 07:34

Tutela Provisória

16/10/2019, 07:34

Conclusos para decisão

08/10/2019, 15:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/10/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

08/10/2019, 14:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/03/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 18:18

Sentença

•08/03/2023, 16:56

Despacho

•31/05/2022, 08:19

Interlocutória

•13/12/2021, 19:14

Interlocutória

•21/10/2021, 08:37

Interlocutória

•05/05/2020, 16:43

Interlocutória

•19/02/2020, 09:25

Interlocutória

•16/10/2019, 07:34