Execução de Título Extrajudicial 0829133-39.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.526,72

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 16:26

Transitado em Julgado em #{data}

28/11/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intimação da r. sentneça das páginas 148/151:...Vistos, etc...Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por Campo Grande Odontologia Ltda. para manter inalterada a sentença exarada às p. 64-70 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:03

Recebidos os autos

07/11/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:34

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:01

Conclusos para decisão

19/10/2023, 15:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.

05/10/2023, 21:15

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 16:26

Transitado em Julgado em #{data}

28/11/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 16:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intimação da r. sentneça das páginas 148/151:...Vistos, etc...Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por Campo Grande Odontologia Ltda. para manter inalterada a sentença exarada às p. 64-70 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito

08/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:03

Recebidos os autos

07/11/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 14:34

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:01

Conclusos para decisão

19/10/2023, 15:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.

05/10/2023, 21:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/10/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais. Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem reso

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais. Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem reso

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais. Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem reso

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais. Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem reso

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais. Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem reso

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais. Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem reso

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais. Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem reso

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:28

Recebidos os autos

04/10/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:34

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

04/10/2023, 13:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 13:34

Conclusos para decisão

04/10/2023, 08:35

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.

28/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 06:25

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 12:47

Juntada de Mandado

26/09/2023, 12:47

Juntada de Ofício

21/08/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:00

Expedição de Ofício.

04/08/2023, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 11:45

Expedição de Ofício.

03/08/2023, 11:39

Recebidos os autos

13/07/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:06

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:33

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 07:26

Recebidos os autos

05/02/2023, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2023, 20:51

Conclusos para despacho

25/01/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 06:26

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.

23/01/2023, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - Intima-se a parte autora do despacho/decisão: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para esclarecer, no prazo de 05 (cinco) dias, porque o CNPJ que consta na inicial e no contrato é diferente do que consta na certidão da Junta Comercial, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.

23/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 11:32

Recebidos os autos

19/01/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 08:04

Conclusos para despacho

16/01/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0829133-39.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Campo Grande Odontologia Ltda - INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos cópia da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial de seu estado, demonstrando ser EPP (empresa de pequeno porte) ou ME (microempresa) e que pode demandar nestes juizados, sob pena de extinção do feito - visto que a certidão juntada apresenta CNPJ diferente

11/01/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.

10/01/2023, 21:14

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 06:18

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 06:16

Recebidos os autos

03/12/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 21:38

Conclusos para decisão

29/11/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 03:11

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 16:05

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 15:10

Documentos

Despacho

•03/12/2022, 21:38

Despacho

•19/01/2023, 08:04

Despacho

•05/02/2023, 20:51

Despacho

•13/07/2023, 17:18

Sentença

•04/10/2023, 13:34

Sentença

•07/11/2023, 14:34