Procedimento Comum Cível 0805290-93.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 39.952,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

ROSANIA SOARES SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO MANTOVANI

OAB/MS 25171·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:20

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:12

Emissão da Relação

10/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:11

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/09/2025, 13:11

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 10:20

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:12

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 07:37

Despacho

•02/01/2024, 11:21

Emissão da Relação

10/12/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:11

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/09/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:07

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

24/09/2025, 13:07

Transitado em Julgado em data

24/09/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/11/2024, 14:56

Remessa para o TRF 3ª Região

26/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 18:31

Juntada de Petição de Apelação

16/08/2024, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Rosania Soares Santos - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido lançado na inicial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiário da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Carlos Antonio Mantovani (OAB 25171/MS) Processo 0805290-93.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Intime-se."

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:50

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 14:19

Emissão da Relação

05/08/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 12:09

Registro de Sentença

05/08/2024, 12:09

Julgado improcedente o pedido

05/08/2024, 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2024 09:56:08, 1ª Vara Cível.

05/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de Réplica

22/04/2024, 11:25

Prazo em Curso

02/04/2024, 06:16

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2024, 07:41

Emissão da Relação

27/03/2024, 08:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2024, 08:32

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 08:47

Expedição de Carta.

06/03/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:37

Prazo em Curso

06/03/2024, 07:00

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

04/03/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 17:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 01:30:00, 1ª Vara Cível.

22/02/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/01/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 11:21

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 12:01

Prazo em Curso

18/10/2023, 06:14

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:44

Emissão da Relação

16/10/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 20:53

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:05

Informação do Sistema

02/10/2023, 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/10/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 14:25

Despacho

•06/10/2023, 20:53