Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0806379-54.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO MARTINS RIBEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ROBSON QUEIROZ DE REZENDE

OAB/MS 9350·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:49

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Joao Martins Ribeiro - Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0806379-54.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, providencie as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

07/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:38

INCONSISTENTE

05/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 17:16

Recebidos os autos

05/08/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:37

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 08:49

Transitado em Julgado em #{data}

29/08/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Joao Martins Ribeiro - Intimação - ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS) Processo 0806379-54.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, providencie as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 09:37

Despacho

•14/05/2024, 11:07

07/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:38

INCONSISTENTE

05/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 17:16

Recebidos os autos

05/08/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:01

Recebidos os autos

14/05/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:07

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:42

Juntada de Ofício

13/12/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 03:44

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 14:16

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão

24/11/2023, 16:02

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

24/11/2023, 16:02

Distribuído por dependência

24/11/2023, 15:25

Despacho

•27/11/2023, 14:35