Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/03/2024, 09:13
Transitado em Julgado em 04/03/2024
06/03/2024, 09:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1180265/2023
05/12/2023, 11:36
Protocolizada Petição 1180265/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023
05/12/2023, 11:28
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1176439/2023
04/12/2023, 15:36
Protocolizada Petição 1176439/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/12/2023
04/12/2023, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 856126/2023 - AgInt nos EDcl no
01/12/2023, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/11/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0856126 - AgInt nos EDcl no RMS 71687 - Publicação prevista para 01/12/2023
30/11/2023, 15:30
Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00856126/2023 - AgInt nos EDcl no RMS 71687/MS
27/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)
14/11/2023, 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000958-2023-AJC-2T)
13/11/2023, 14:01
Expedição de Ofício de Intimação nº I000873-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/11/2023, 15:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023
08/11/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS