Cumprimento de sentença 0800146-29.2023.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.344,78

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:19

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800146-29.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frank Silva França, Cleonice José - "Intimação das partes acerca da Sentença de fl. 98, cujo tópico final segue transcrito: "Vistos, Sendo assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do que dispõem o art. 58, inc. I, da Lei estadual nº 1.071/90 e o art. 485, inc. III, do CPC. Sem custas e honorários nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Em caso de execução ou cumprimento de sentença, se for o caso, expeça-se certidão de crédito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias."

22/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 18:21

Recebidos os autos

17/10/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:23

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:51

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:19

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800146-29.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frank Silva França, Cleonice José - "Intimação das partes acerca da Sentença de fl. 98, cujo tópico final segue transcrito: "Vistos, Sendo assim, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do que dispõem o art. 58, inc. I, da Lei estadual nº 1.071/90 e o art. 485, inc. III, do CPC. Sem custas e honorários nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Em caso de execução ou cumprimento de sentença, se for o caso, expeça-se certidão de crédito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias."

22/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.

21/10/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 18:21

Recebidos os autos

17/10/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/10/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 12:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.

13/09/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800146-29.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frank Silva França, Cleonice José - "Intimação da parte exequente acerca da Certidão do Sr Oficial de Justiça, fl. 92 e para manifestar, querendo, no prazo legal".

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2024, 05:52

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 15:13

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800146-29.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frank Silva França, Cleonice José - Intimação da parte exequente acerca da Certidão da Sra Oficiala de Justiça, fl. 86 e para manifestar, querendo, no prazo legal".

07/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

05/08/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:18

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 11:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

24/05/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/05/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 13:05

Expedição de Carta.

08/04/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:11

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:43

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:30

INCONSISTENTE

26/02/2024, 15:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

26/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/02/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 09:51

Transitado em Julgado em #{data}

26/02/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 08:01

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:58

Julgado procedente em parte o pedido

31/01/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/10/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 17:03

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 16:59

Juntada de Mandado

20/10/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:16

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.

19/09/2023, 17:03

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/09/2023, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023, 09:22

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 07:31

Expedição de Carta.

14/08/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/09/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

03/08/2023, 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

31/05/2023, 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

31/05/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 17:18

Juntada de Mandado

10/05/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 06:20

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

05/04/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 14:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/05/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

05/04/2023, 14:48

Recebidos os autos

04/04/2023, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 16:57

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

30/03/2023, 16:50

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 14:05

Despacho

•26/02/2024, 16:43

Sentença

•31/01/2024, 15:58

Interlocutória

•04/04/2023, 16:57