Embargos de Declaração Cível 0800166-79.2021.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Branco Pucci

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

JAIMARA LUZIA GONCALVES RODRIGUES

CPF

Autor

THIAGO SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

TAUANA DINIZ FIOREZE SANTANA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS GONZAGA

CPF

Reu

LOURDES GOMES VIEIRA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CEZAR RENATO GAZOLLA

Representa: Autor

MARYANA GONDA DIAS

OAB/MS 24297·Representa: Autor

JÉSSICA ALVES DOS SANTOS PIRES

OAB/MS 25220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

JAIMARA LUZIA GONCALVES RODRIGUES

CPF

Autor

THIAGO SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

TAUANA DINIZ FIOREZE SANTANA

CPF

Autor

LUIZ CARLOS GONZAGA

CPF

Reu

LOURDES GOMES VIEIRA MOREIRA

CPF

Reu

AMARO GOMES VIEIRA

CPF

Reu

JOAO SANTANA DE SOUZA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

VANESSA SANTANA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ANDRE LUIZ BENTO GONZAGA

CPF

TERCEIRO

ADRIANA BENTO GONZAGA

CPF

TERCEIRO

JARBAS DUARTE RIBEIRO

TERCEIRO

FLAVIA BUDELON DUARTE

TERCEIRO

URSULINA PEREIRA SERPA/MEEIRA

TERCEIRO

JUSSARA DO AMPARO SERPA PORTUGUES

CPF

TERCEIRO

OLICIO GONCALVES PORTUGUES

TERCEIRO

MARCILEY DAS GRACAS SERPA ALESSI

TERCEIRO

MARLEI DE FATIMA SERPA SILVA

TERCEIRO

JUCILENE APARECIDA SERPA PINTO

TERCEIRO

MARIO SERPA PINTO FILHO

CPF

TERCEIRO

ELENIR MARION KOWALSKI SERPA

CPF

TERCEIRO

MARLENE SERPA PINTO DUTRA

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

12/05/2026, 14:20

Certidão

12/05/2026, 14:18

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

12/05/2026, 14:18

Certidão

12/05/2026, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2026, 14:09

Certidão de Publicação - DJE

11/05/2026, 02:19

Publicação

11/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

08/05/2026, 22:04

Remessa à Imprensa Oficial

08/05/2026, 16:17

Julgamento Virtual Finalizado

08/05/2026, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 14:56

Incluído em pauta para 04/05/2026 07:02:19 local.

04/05/2026, 07:02

Publicação

22/04/2026, 00:01

Incluído em pauta para 17/04/2026 10:45:15 local.

17/04/2026, 10:45

Incluído em pauta para 17/04/2026 10:26:45 local.

17/04/2026, 10:26

Todas as movimentações(35)

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

12/05/2026, 14:20

Certidão

12/05/2026, 14:18

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica

12/05/2026, 14:18

Certidão

12/05/2026, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2026, 14:09

Documentos

Acórdão

•08/05/2026, 14:56

Despacho

•16/03/2026, 12:38

Certidão de Publicação - DJE

11/05/2026, 02:19

Publicação

11/05/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

08/05/2026, 22:04

Remessa à Imprensa Oficial

08/05/2026, 16:17

Julgamento Virtual Finalizado

08/05/2026, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2026, 14:56

Incluído em pauta para 04/05/2026 07:02:19 local.

04/05/2026, 07:02

Publicação

22/04/2026, 00:01

Incluído em pauta para 17/04/2026 10:45:15 local.

17/04/2026, 10:45

Incluído em pauta para 17/04/2026 10:26:45 local.

17/04/2026, 10:26

Remessa à Imprensa Oficial

17/04/2026, 10:03

Inclusão em Pauta

13/04/2026, 08:26

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

12/04/2026, 21:04

Conclusos para decisão

25/03/2026, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 22:21

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/03/2026, 16:43

Certidão de Publicação - DJE

17/03/2026, 05:09

Publicação

17/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/03/2026, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 12:38

Certidão de Publicação - DJE

16/03/2026, 00:39

Publicação

16/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

13/03/2026, 10:46

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 10:30

Processo Dependente Iniciado

13/03/2026, 10:30