Procedimento Comum Cível 0800747-80.2024.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:10

Prazo em Curso

10/02/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:37

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:51

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 15:49

Emissão da Relação

05/02/2026, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:09

Conclusos para decisão

30/01/2026, 18:45

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:38

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2025, 16:09

Todas as movimentações(61)

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:10

Prazo em Curso

10/02/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:37

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:51

Autos preparados para expedição

05/02/2026, 15:49

Emissão da Relação

05/02/2026, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:09

Conclusos para decisão

30/01/2026, 18:45

Conclusos para decisão

26/11/2025, 17:38

Conclusos para decisão

06/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de Réplica

27/02/2025, 16:09

Prazo em Curso

07/02/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando do Nascimento Silva - Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da contestação apresentada, em quinze dias. Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0800747-80.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:00

Emissão da Relação

04/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de Contestação

04/02/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:12

Prazo em Curso

23/01/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando do Nascimento Silva - Dada a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 1- Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0800747-80.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 19:14

Expedição de Carta.

16/01/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 17:49

Emissão da Relação

16/01/2025, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:35

Conclusos para decisão

25/11/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2024, 21:55

Prazo em Curso

23/10/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando do Nascimento Silva - Fica a parte autora intimada da designação de PERÍCIA, para o dia 23/10/2024 às 17:00HS, a ser realizada na sala de Júri, neste fórum. Não haverá intimação pessoal e a parte deverá trazer consigo os documentos e exames. Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0800747-80.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 08:04

Emissão da Relação

21/10/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:56

Prazo em Curso

12/08/2024, 17:52

Documento Digitalizado

12/08/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 09:57

Documento Digitalizado

09/08/2024, 14:32

Expedição de Carta.

07/08/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando do Nascimento Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0800747-80.2024.8.12.0028 - Procedimento Comum Cível - Defiro-lhe os benefícios da AJG. 2. Deixo de designar audiência de conciliação, com base em uma interpretação extensiva do art. 334, § 4º, II, do NCPC, tendo em vista a inviabilidade de autocomposição, o que decorre da prática comum de os Procuradores Federais não realizarem acordos judiciais, bem como pela Recomendação nº 01 de maio de 2016, do Conselho Superior da Magistratura/MS, que dispões em seu art. 1º, caput e parágrafo único, que é dispensada designação de audiência prévia de conciliação ou mediação nos processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal e suas Autarquias. 3. Ante a necessidade de realização de perícia técnica, nomeio como perito Dr. Sérgio Luís Boretti dos Santos (CRM 5330), inscrito no CPF sob nº 248.830.618-50, e-mail [email protected]. 2. Para tanto, fixo-lhe honorários periciais, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art. 28, § 1º, da Resolução n. 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, atenta ao disposto no inciso III, vez que ocorrerá deslocamento por parte do perito. 4. A realização da perícia deverá ser agendada para a data de 23 de outubro de 2024, às 15h45 min, conforme contato telefônico já realizado. Intime-se a parte autora para comparecer ao Fórum da comarca de Bonito, munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados, sob pena de perda da prova pericial. 5. Promovam-se as diligências para a realização da perícia, com o laudo pericial juntado aos autos, retornem para recebimento ou indeferimento da inicial. Às providências

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:17

Expedição em análise para assinatura

06/08/2024, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 17:04

Emissão da Relação

05/08/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 18:45

Despacho Saneador

01/08/2024, 18:45

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:39

Informação do Sistema

31/07/2024, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/07/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 15:35

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 17:49

Despacho

•15/01/2025, 16:07

Interlocutória

•01/08/2024, 18:45