Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802436-36.2017.8.12.0019 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802436-36.2017.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Crhistiany Torres Mendes (OAB 10536/MS), Sebastião Rolon Neto (OAB 7689/MS) Processo 0802436-36.2017.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: CRHISTIANY TORRES MENDES LOLLI GHETTI - Exectdo: Municipio de Ponta Porã MS - Intimação do autor, na pessoa de seu procurador, acerca da expedição de alvarás às fls363/364.

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 19:55

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 19:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/08/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Crhistiany Torres Mendes (OAB 10536/MS), Sebastião Rolon Neto (OAB 7689/MS) Processo 0802436-36.2017.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: CRHISTIANY TORRES MENDES LOLLI GHETTI - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

07/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:56

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 18:23

Interlocutória

•14/03/2023, 18:49

—

Arquivado Definitivamente

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

Ato ordinatório praticado

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