Cumprimento de sentença 0801617-42.2022.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.067,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:16

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2024, 11:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:18

Recebidos os autos

20/09/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guinther Miranda Souza (OAB 24949/MS) Processo 0801617-42.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcelo Roque Daltro Tosta, Raíssa Bernardino Campos - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

06/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:19

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:16

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2024, 11:14

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:18

Documentos

Interlocutória

•27/09/2022, 17:38

Sentença

•10/10/2022, 10:36

Recebidos os autos

20/09/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 08:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guinther Miranda Souza (OAB 24949/MS) Processo 0801617-42.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcelo Roque Daltro Tosta, Raíssa Bernardino Campos - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

06/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2024.

04/09/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0801617-42.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Conforme extrato 556, a resposta via SISBAJUD foi positiva. Indique-se dados para imediato levantamento do crédito, caso não haja defesa (CPC, 841), para o que deve ser intimada a parte devedora.

18/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.

17/07/2024, 21:22

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 14:21

Recebidos os autos

13/06/2024, 13:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:04

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 23:12

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 23:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2024, 12:00

Conclusos para decisão

24/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Guinther Miranda Souza (OAB 24949/MS) Processo 0801617-42.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.

16/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

15/04/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/04/2024.

01/04/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Guinther Miranda Souza (OAB 24949/MS) Processo 0801617-42.2022.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, caso não tenha advogado constituído nos autos, com base no artigo 523, §1º do CPC e no Enunciado nº 97 do FONAJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento). (

28/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.

27/02/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:20

Recebidos os autos

06/02/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 18:38

Conclusos para despacho

23/01/2024, 16:42

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

23/01/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:41

INCONSISTENTE

23/01/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Guinther Miranda Souza (OAB 24949/MS) Processo 0801617-42.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Certifico que o(a) acórdão/decisão transitou em julgado em 25/11/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. (f. 534)

13/12/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/12/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:37

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:42

Recebidos os autos

28/11/2023, 16:42

Transitado em Julgado em #{data}

25/11/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogado: Otavio Simões Brissant (OAB: 146066/RJ) Recorrido: Marcelo Roque Daltro Tosta Advogado: Guinther Miranda Souza (OAB: 24949/MS) Recorrido: Raíssa Bernardino Campos Advogado: Guinther Miranda Souza (OAB: 24949/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801617-42.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permane

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogado: Otavio Simões Brissant (OAB: 146066/RJ) Recorrido: Marcelo Roque Daltro Tosta Advogado: Guinther Miranda Souza (OAB: 24949/MS) Recorrido: Raíssa Bernardino Campos Advogado: Guinther Miranda Souza (OAB: 24949/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801617-42.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permane

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogado: Otavio Simões Brissant (OAB: 146066/RJ) Recorrido: Marcelo Roque Daltro Tosta Advogado: Guinther Miranda Souza (OAB: 24949/MS) Recorrido: Raíssa Bernardino Campos Advogado: Guinther Miranda Souza (OAB: 24949/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023. Processo incluso autom Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801617-42.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogado: Otavio Simões Brissant (OAB: 146066/RJ) Recorrido: Marcelo Roque Daltro Tosta Advogado: Guinther Miranda Souza (OAB: 24949/MS) Recorrido: Raíssa Bernardino Campos Advogado: Guinther Miranda Souza (OAB: 24949/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023. Processo incluso autom Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801617-42.2022.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/04/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/04/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 07:35

INCONSISTENTE

25/04/2023, 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2023, 19:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.

03/04/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 06:08

Recebidos os autos

31/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 17:23

Conclusos para despacho

16/03/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:11

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/03/2023, 15:47

Realizado cálculo de custas

14/03/2023, 07:15

Realizado cálculo de custas

07/03/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Guinther Miranda Souza (OAB 24949/MS) Processo 0801617-42.2022.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A - Intimação da sentença de f. 222/226: Conclusão. Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos – 0801617-42.2022.8.12.0046 – nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem. A Considero vencedora a p

28/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 09:51

Homologada a Transação

24/02/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:51

Recebidos os autos

24/02/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:49

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/02/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 15:31

Juntada de Outros documentos

01/02/2023, 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

01/02/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/01/2023, 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

24/01/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

23/01/2023, 18:01

Juntada de Petição de Contestação

16/01/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 16:55

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2022.

16/11/2022, 21:07

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 18:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 06:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2022.

25/10/2022, 21:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

25/10/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 12:32

Recebidos os autos

10/10/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 10:36

Embargos de Declaração Acolhidos

10/10/2022, 10:36

Conclusos para decisão

05/10/2022, 13:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/10/2022, 18:01

Recebidos os autos

27/09/2022, 17:38

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2022, 17:38

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 07:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 07:09

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 06:51

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 06:51

INCONSISTENTE

27/09/2022, 06:51

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 06:49

INCONSISTENTE

27/09/2022, 06:49

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 19:35

Sentença (Outras)

•24/02/2023, 09:49

Sentença

•24/02/2023, 09:51

Despacho

•31/03/2023, 17:23

Despacho

•06/02/2024, 18:38

Interlocutória

•07/05/2024, 12:00

Interlocutória

•13/06/2024, 13:46

Sentença

•20/09/2024, 14:39