Cumprimento de sentença 0800236-07.2023.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 961,56

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

CNPJ

Reu

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

KELLY OLIVEIRA DE ARAÚJO

OAB/DF 21830·CPF·Representa: Réu

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·CPF·Representa: Réu

MATEUS DAMIAO ISSA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

KELLY OLIVEIRA DE ARAÚJO

OAB/DF 21830·CPF·Representa: Réu

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·CPF·Representa: Réu

MATEUS DAMIAO ISSA

CPF·Representa: Réu

ABRAHÃO ISSA NETO

OAB/SP 83286·Representa: Réu

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/SP 324495·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:24

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de tipo

14/02/2025, 15:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:01

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 10:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/02/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de tipo

23/01/2025, 07:02

Juntada de Petição de tipo

14/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de tipo

14/01/2025, 11:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:40

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 15:24

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de tipo

14/02/2025, 15:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/02/2025, 21:09

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:01

Documentos

Sentença

•04/12/2024, 09:18

Interlocutória

•26/06/2024, 22:40

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 10:23

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/02/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de tipo

23/01/2025, 07:02

Juntada de Petição de tipo

14/01/2025, 13:49

Juntada de Petição de tipo

14/01/2025, 11:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:53

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:51

Remetidos os Autos para destino.

16/12/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 15:53

Recebidos os autos

04/12/2024, 09:18

Expedição de tipo de documento.

04/12/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 20:28

Conclusos para tipo de conclusão.

21/11/2024, 13:55

Juntada de Petição de tipo

05/11/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 12:19

Expedição de tipo de documento.

08/10/2024, 09:38

Autos entregues em carga ao destinatário.

08/10/2024, 09:38

Juntada de tipo de documento

11/09/2024, 10:19

Decorrido prazo de parte

29/08/2024, 03:05

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800236-07.2023.8.12.0032 - Cumprimento de sentença - Reqte: Defensoria Pública Estadual - Reqdo: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda., Clube de Saúde Administradora de Benefícios Ltda. - Republica-se: Petição de fls. 1-4: Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, cientificando-o que, caso não ocorra o pagamento voluntário no prazo acima assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Do mandado deverá constar, ainda, que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC. Decorrido o prazo para oposição de impugnação, certifique-se. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Além disso, após o integral decurso do prazo do 523 do CPC, mediante o recolhimento das taxas respectivas, se necessário, poderá a parte exequente requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também para os fins previstos no artigo 782, § 3º, desse mesmo código. Havendo pagamento ou decorridos os prazos sem impugnação e sem pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias, vindo os autos conclusos.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/08/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:12

Recebidos os autos

26/06/2024, 22:40

Decisão ou Despacho

26/06/2024, 22:40

Conclusos para tipo de conclusão.

04/04/2024, 12:59

Decorrido prazo de parte

04/04/2024, 12:54

Expedição de tipo de documento.

11/10/2023, 15:29

Autos entregues em carga ao destinatário.

11/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de tipo

03/08/2023, 17:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/07/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:55

Recebidos os autos

10/06/2023, 15:34

Determinada Requisição de Informações

10/06/2023, 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2023, 15:58

Distribuído por tipo

14/04/2023, 10:15

Despacho

•10/06/2023, 15:34