Procedimento Comum Cível 0801293-90.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.436,56

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de Alegações finais

26/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2025 01:27:56, 2ª Vara.

13/11/2025, 13:27

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:05

Emissão da Relação

29/10/2025, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:00

Emissão da Relação

02/10/2025, 17:32

Todas as movimentações(75)

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de Alegações finais

26/11/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2025 01:27:56, 2ª Vara.

13/11/2025, 13:27

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:05

Emissão da Relação

29/10/2025, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2025, 11:22

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:00

Emissão da Relação

02/10/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 04:00:00, 2ª Vara.

25/04/2025, 17:12

Prazo em Curso

16/04/2025, 11:41

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:12

Prazo em Curso

14/04/2025, 10:11

Emissão da Relação

14/04/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 14:49

Despacho Saneador

03/04/2025, 14:49

Conclusos para despacho

02/12/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2024, 16:25

Prazo em Curso

24/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 13:26

Prazo em Curso

11/11/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: David Lima de Jesus - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação: Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando-as quanto à necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Intimação - ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0801293-90.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

07/11/2024, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:12

Conclusos para despacho

10/10/2024, 07:48

Juntada de Petição de Réplica

09/10/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: David Lima de Jesus - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. Intimação - ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Mapurunga Pontes Advogados (OAB 2324/CE), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0801293-90.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

01/10/2024, 10:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2024, 15:43

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/09/2024, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 13:18

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 11:11

Juntada de Outros documentos

30/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: David Lima de Jesus - Intimação das partes, por seus procuradores, para ficarem cientes que a Sessão de Conxiliação será realizada no dia 30/09/2024 às 15h40min. A audiência será realizada virtualmente pelo Microsoft Teams em plataforma on line, disponibilizada pelo TJMS por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, selecionar São Gabriel do Oeste, Sala de Espera da 2ª Vara, ficando facultado as partes, participarem da audiência presencialmente na sala de mediação/conciliação do Fórum local. Intimação - ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0801293-90.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:13

Prazo em Curso

16/08/2024, 15:11

Emissão da Relação

16/08/2024, 15:08

Expedição de Carta.

16/08/2024, 15:01

Prazo em Curso

14/08/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: David Lima de Jesus - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação: Intimação - ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0801293-90.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação declaratória de nulidade c/c indenização por danos morais e mateirais c/c pedido de tutela antecipada proposta por David Lima Jesus em face de Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores, com pedido liminar para suspensão das cobranças no benefício do autor. A ação contém os requisitos, presupostos e condições de admisibildade, devendo ser recebida e procesada. Quanto ao pedido liminar, não vislumbro o fumus boni iuris eis que a simples afirmação de inexistência de relação juridica entre as partes, não aporta a densidade suficiente para justificar provimento liminar sem contraditório. Asim, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada. Ante o art. 9, §, 2º, 3º e 4º do CPC, verifico que a parte autora litiga com os benefícios da justiça gratuita, conforme declaração de fl. 1. Cite-se para, querendo, oferecer resposta no prazo legal de quinze dias, nos termos do artigo 35, do Código de Proceso Civil, desde logo designando a audiência de mediação do art. 34, na forma do art, 4º do Provimento CSM/TJMS 359, de 1º de março de 2016. A citação deverá seguir a sistemática legal do art. 246 do CPC, ou seja, preferencialmente por meio eletrônico. Porém, não sendo posível, como na hipótese de ter o autor falhado em inserir o endereço eletrônico na qualificação do réu, como exigido pelo art. 319, I, do CPC, a citação deverá ser feita pelos coreios, para a audiência do 34 do CPC e com a menção expresa das advertências constantes dos arts. 34 do CPC.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:33

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2024, 18:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2024, 18:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 03:40:00, 2ª Vara.

05/08/2024, 10:51

Prazo em Curso

05/08/2024, 10:20

Emissão da Relação

05/08/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 18:38

Outras Decisões

02/08/2024, 18:38

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:25

Informação do Sistema

25/07/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/07/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 10:20

Documentos

Despacho

•25/10/2025, 11:22

Interlocutória

•03/04/2025, 14:49

Despacho

•16/10/2024, 17:12

Interlocutória

•02/08/2024, 18:38