Monitória 0801534-69.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.459,72

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Partes do Processo

RANULFO FRANCISCO DE ARAUJO

CPF

Autor

ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARLI NOGUEIRA PAEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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NIVALDO FRANCO GARCIA

OAB/MS 21773·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORA PÚBLICA - DRA. RENATA GOMES BERNARDES LEAL

OAB/MS 5087·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 19:55

Prazo em Curso

27/03/2026, 07:07

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:41

Emissão da Relação

24/03/2026, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 09:30

Prazo em Curso

24/02/2026, 11:52

Expedição de Carta.

23/02/2026, 18:39

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 20:33

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:03

Prazo em Curso

08/10/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:49

Todas as movimentações(159)

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 19:55

Prazo em Curso

27/03/2026, 07:07

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:41

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 15:22

Despacho

•24/07/2025, 16:22

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Emissão da Relação

24/03/2026, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2026, 09:30

Prazo em Curso

24/02/2026, 11:52

Expedição de Carta.

23/02/2026, 18:39

Expedição em análise para assinatura

10/02/2026, 20:33

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 14:03

Prazo em Curso

08/10/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

06/10/2025, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:22

Conclusos para despacho

11/09/2025, 23:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:27

Prazo em Curso

13/08/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:35

Emissão da Relação

08/08/2025, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2024, 09:30

Prazo em Curso

16/10/2024, 15:41

Expedição de Carta.

15/10/2024, 19:31

Expedição de Carta.

15/10/2024, 19:31

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 07:49

Expedição em análise para assinatura

30/09/2024, 09:51

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensora Pública - Dra. Renata Gomes Bernardes Leal (OAB 5087/MS), Nivaldo Franco Garcia (OAB 21773/MS) Processo 0801534-69.2019.8.12.0001 - Monitória - Exeqte: Ranulfo Francisco de Araujo - I - Depreende-se dos autos que o requerido Antônio de Oliveira é falecido (fls. 88), restando necessária a habilitação de seus sucessores ou de seu espólio, em vista da oposição de embargos (art. 313, §2º, I, do CPC). Em que pese a requerida Marli Nogueira Pael de Oliveira ter sido intimada por edital para proceder a habilitação, constato que existem outros endereços nos autos que não foram diligenciados, conforme apontado pelo Defensor Público (fls. 109/112). II - Desta forma, a fim de evitar qualquer alegação de nulidade, determino a intimação Marli Nogueira Pael de Oliveira, por AR de mão própria, nos endereços informados a fls. 109/112 para que compareça aos autos e assuma a representação processual do espólio de Antônio Oliveira. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Caso necessário, intime-se por mandado. III - Caso a intimação não seja efetivada, determino a publicação de edital (CPC, art. 259, III) para herdeiros e/ou representantes do espólio de Antônio Oliveira se habilitem e regularizem a representação processual. Esclareço à parte autora da possibilidade de desistir da pretensão direcionada ao requerido Antônio Oliveira, sendo que o processo terá seguimento apenas em relação a requerida Marli Nogueira.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 07:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/08/2024, 23:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/08/2024, 23:03

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 08:05

Autos entregues em carga ao Defensor

05/08/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 08:05

Emissão da Relação

05/08/2024, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 16:08

Outras Decisões

29/07/2024, 16:08

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 17:40

Prazo em Curso

24/01/2023, 19:15

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:39

Emissão da Relação

17/01/2023, 13:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/10/2022, 17:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/10/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:59

Autos entregues em carga ao Defensor

26/09/2022, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 01:17

Prazo em Curso

20/07/2022, 13:28

Documento Digitalizado

20/07/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2022, 13:26

Documento Digitalizado

12/07/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/07/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:02

Expedição em análise para assinatura

05/07/2022, 08:32

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2022, 08:23

Autos preparados para expedição

24/05/2022, 10:07

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:35

Emissão da Relação

18/05/2022, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 18:30

Conclusos para despacho

19/02/2021, 07:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/02/2021, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2021, 18:25

Prazo em Curso

11/02/2021, 14:46

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:11

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 07:53

Emissão da Relação

09/02/2021, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2021, 18:12

Prazo em Curso

18/01/2021, 14:19

Expedição de Carta.

17/01/2021, 10:16

Expedição em análise para assinatura

15/01/2021, 15:48

Autos preparados para expedição

01/12/2020, 07:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/11/2020, 10:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/11/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:51

Autos entregues em carga ao Defensor

25/11/2020, 14:51

Documento Digitalizado

19/11/2020, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 11:47

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2020, 18:30

Correção de Classe - Entrada

16/11/2020, 18:29

Conclusos para despacho

20/10/2020, 16:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/10/2020, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 17:14

Prazo em Curso

07/10/2020, 17:45

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2020, 07:49

Emissão da Relação

05/10/2020, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 19:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2020, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2020, 07:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/09/2020, 09:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/09/2020, 09:42

Prazo em Curso

04/09/2020, 12:28

Prazo em Curso

04/09/2020, 12:27

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 21:12

Expedição de Carta.

03/09/2020, 13:34

Expedição de Carta.

03/09/2020, 13:34

Expedição de Carta.

03/09/2020, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2020, 07:50

Expedição em análise para assinatura

02/09/2020, 15:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/09/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 15:39

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2020, 15:38

Emissão da Relação

02/09/2020, 15:36

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 15:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2020 03:30:00, 9ª Vara Cível.

02/09/2020, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 14:59

Decisão de Saneamento e Organização

02/09/2020, 14:59

Conclusos para decisão

08/07/2019, 18:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2019, 15:57

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

14/06/2019, 14:00

Prazo em Curso

23/05/2019, 16:47

Publicado ato_publicado em 22/05/2019.

22/05/2019, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2019, 17:36

Emissão da Relação

20/05/2019, 16:23

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2019, 11:36

Prazo em Curso

13/05/2019, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2019, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2019, 07:06

Prazo em Curso

23/04/2019, 17:26

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.

22/04/2019, 20:52

Expedição de Carta.

22/04/2019, 15:43

Expedição de Carta.

22/04/2019, 15:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2019, 13:59

Expedição em análise para assinatura

22/04/2019, 13:54

Emissão da Relação

22/04/2019, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2019, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 11:20

Conclusos para despacho

08/04/2019, 18:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/04/2019, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2019, 19:50

Prazo em Curso

01/03/2019, 15:35

Publicado ato_publicado em 28/02/2019.

28/02/2019, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2019, 12:45

Emissão da Relação

25/02/2019, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2019, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 19:04

Conclusos para despacho

24/01/2019, 14:26

Informação do Sistema

24/01/2019, 12:44

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/01/2019, 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/01/2019, 12:13

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 12:12

Interlocutória

•29/07/2024, 16:08

Despacho

•25/04/2022, 18:30

Despacho

•19/11/2020, 11:47

Interlocutória

•02/09/2020, 14:59

Despacho

•22/04/2019, 11:20

Despacho

•15/02/2019, 19:04