Execução Fiscal 0801005-29.2015.8.12.0021 - TJMS

Execução Fiscal 0801005-29.2015.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 17:34

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:01

Realizado cálculo de custas

19/08/2024, 11:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/08/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/08/2024, 11:00

Transitado em Julgado em data

19/08/2024, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Luiz Mariano de Oliveira (OAB 12781/MS), Robson Lima Gonçalves - réu-revel, Mirian Gomes Piva - réu-revel, Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB 17824/MS) Processo 0801005-29.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Três Lagoas - Exectdo: Robson Lima Gonçalves, Mirian Gomes Piva - Vistos, etc. Tendo em vista o pagamento do débito fiscal cobrado no presente feito, conforme informou o Exequente na manifestação retro acostada, considera-se solvida a obrigação e com base nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta esta execução. Levante-se a penhora porventura existente nos autos, mediante as devidas providências. Custas processuais pela parte executada. Caso haja quantia suficiente bloqueada nos autos e não havendo pedido de gratuidade judiciária, proceda-se o abatimento do valor das custas e devolva-se o saldo remanescente ao Devedor. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, observadas as formalidades legais.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 09:04

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:07

Sentença

•02/08/2024, 17:40

—

Expedição de Ofício.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Realizado cálculo de custas

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

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