Procedimento Comum Cível 0800227-65.2021.8.12.0048 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800227-65.2021.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:36

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800227-65.2021.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Enivaldo Pereira - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que a parte autora protocolou desistência da pretensão (§4º d art. 485 do CPC) homologo o pedido de desistência, da ação proposta por Enivaldo Pereira em desfavor de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme preceitua o artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Por consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC. Na forma do art. 90 do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes, sem honorários, diante do momento processual em que protocolado o pedido. O trânsito em julgado ocorre nesta data, por ausência de interesse recursal, então certifique-se.

07/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:50

Recebidos os autos

31/07/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 20:59

Extinto o processo por desistência

31/07/2024, 20:58

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 20:59

Despacho

•14/09/2023, 15:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por desistência

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