Procedimento Comum Cível 0809587-97.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 27.924,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

ROSIVANI GOMIDE AMORIM

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

FERNANDO COUTINHO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:26

Transitado em Julgado em #{data}

30/08/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosivani Gomide Amorim - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0809587-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, REJEITO O PEDIDO DO AUTOR. Nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, "o procedimento judicial de que trata o inciso II deste artigo é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência".

07/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:12

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:26

Transitado em Julgado em #{data}

30/08/2024, 11:25

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosivani Gomide Amorim - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS) Processo 0809587-97.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, REJEITO O PEDIDO DO AUTOR. Nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, "o procedimento judicial de que trata o inciso II deste artigo é isento do pagamento de quaisquer custas e de verbas relativas à sucumbência".

07/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 11:03

Recebidos os autos

30/07/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:22

Julgado procedente o pedido

30/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 15:21

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/04/2024.

12/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.

15/01/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 03:05

Juntada de Petição de Contestação

19/12/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 19:11

Expedição de Carta.

11/12/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:13

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 14:21

Expedição de Carta.

24/10/2023, 14:03

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.

24/10/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 12:43

Juntada de Mandado

10/08/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 01:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 16:06

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:26

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:39

Expedição de Carta.

23/06/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 00:58

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 17:11

Expedição de Carta.

19/05/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.

09/05/2023, 20:29

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 16:41

Recebidos os autos

12/04/2023, 15:49

Determinada Requisição de Informações

12/04/2023, 15:49

Conclusos para despacho

13/03/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:20

INCONSISTENTE

13/03/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:51

Distribuído por sorteio

24/02/2023, 13:35

Despacho

•12/04/2023, 15:49