Cumprimento de sentença 0802784-11.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 48.736,63

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/03/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:09

Prazo em Curso

28/11/2025, 19:09

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 15:10

Emissão da Relação

25/11/2025, 15:07

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:42

Emissão da Relação

14/08/2025, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 16:29

Outras Decisões

21/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:17

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:15

Todas as movimentações(279)

Arquivado Provisoriamente

26/03/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:09

Prazo em Curso

28/11/2025, 19:09

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 15:10

Emissão da Relação

25/11/2025, 15:07

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:42

Emissão da Relação

14/08/2025, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 16:29

Outras Decisões

21/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 15:17

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.

19/05/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:57

Emissão da Relação

31/03/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão

20/03/2025, 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 03:55

Prazo em Curso

21/01/2025, 11:55

Prazo em Curso

21/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2025.

14/01/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 12:01

Prazo em Curso

09/01/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Iung de Lima (OAB 9413/MS) Processo 0802784-11.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Sul Matogrossense de Ensino Superior - Ises - 1. De ofício, o chefe de cartório buscará ativos financeiros nos sistemas SISBAJUD e INFOJUD (f. 207), em nome da parte executada (CPC, art. 854), com a funcionalidade "teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias. 1.1 Sobrevindo requerimento de impenhorabilidade, autorizo a suspensão da "teimosinha", até ulterior deliberação. 1.2 Encontrados ativos financeiros, as instituições financeiras deverão torná-los indisponíveis, e a parte executada será intimada na pessoa de seu advogado, ou, caso não tenha, pessoalmente se houver endereço nos autos (CPC, art. 854, §2º), para se manifestar em 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, §3º, I e II), requerendo o que for de direito. 2. Com ou sem a manifestação da parte executada, intimar a parte exequente para requerer o que for de direito em 5 (cinco) dias. 3. Rejeitada a intervenção da parte executada ou não apresentada manifestação da parte exequente, o chefe de cartório tornará concreta a indisponibilidade, procedendo a transferência de valores à conta única (CPC, art. 854, §5º), intimando-se, a seguir, as partes para que requeiram o que for de direito no prazo comum de 15 (quinze) dias. 4. Encontrado valor ínfimo no sistema Sisbajud, o Chefe de Cartório realizará o desbloqueio imediatamente: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - TAXATIVIDADE RECURSAL MITIGADA - MÉRITO RECURSAL - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - VALOR IRRISÓRIO -INFERIOR A 1% DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - DESBLOQUEIO - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. A importância bloqueada é inferior a 1% do valor do débito exequendo. Desta feita, a liberação do bloqueio se mostra razoável e adequada, eis que o montante é ínfimo perante o valor da execução. (TJMS; AI 1404554-80.2023.8.12.0000; Primeira Câmara Cível; Rel. Des. João Maria Lós; DJMS 16/005/2023). 5. Justaposto o resultado da pesquisa no sistema INFOJUD, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito. 6. Anexada declaração de imposto de renda da parte executada, o cartório deverá cadastrar o documento como peça sigilosa. 7. Expeça-se ofício ao INSS (f. 166-168), para que informe, em 15 (quinze) dias, se a parte executada possui algum vínculo empregatício ou recebe algum benefício previdenciário. Intimem-se. *****EXPEDIENTE: Intimação da parte Exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do(s) ofício(s) juntado(s) às f. 219-222, bem como das consultas Infojud e Sisbajud de f. 210-211, 213-216.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

07/01/2025, 15:06

Juntada de Ofício

23/12/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:33

Documento Digitalizado

29/11/2024, 08:03

Documento Digitalizado

29/11/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

23/10/2024, 15:45

Expedição em análise para assinatura

21/10/2024, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:23

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Paula Iung de Lima (OAB 9413/MS), Haroldson Loureiro Zatorre (OAB 17275/MS) Processo 0802784-11.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Sul Matogrossense de Ensino Superior - Ises - Exectda: Maria de Fátima Loureiro Zatorre - Defiro a realização de busca no Sistema RENAJUD, observando o que foi expressamente pugnado pela parte exequente (f. 201). Justaposto o resultado da pesquisa no Sistema RENAJUD, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, requerendo o que for de direito. Intimem-se.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:00

Emissão da Relação

05/08/2024, 08:23

Prazo em Curso

29/07/2024, 21:23

Documento Digitalizado

29/07/2024, 20:27

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 15:24

Expedição em análise para assinatura

29/07/2024, 12:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 18:22

Conclusos para decisão

24/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.

24/05/2024, 03:08

Prazo em Curso

06/05/2024, 07:05

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:48

Emissão da Relação

29/04/2024, 16:12

Juntada de Informações Sniper

29/04/2024, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão

15/04/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:46

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:57

Emissão da Relação

08/03/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:21

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 10:45

Prazo em Curso

11/01/2024, 19:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

27/11/2023, 16:46

Juntada de Informações Sniper

27/11/2023, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 12:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2023, 02:57

Conclusos para decisão

09/11/2023, 14:09

Juntada de NULL

01/11/2023, 15:46

Prazo em Curso

01/11/2023, 15:44

Expedição em análise para assinatura

30/10/2023, 14:25

Prazo em Curso

30/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 17:31

Prazo em Curso

17/10/2023, 12:34

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:53

Emissão da Relação

28/09/2023, 08:08

Juntada de Ofício

19/09/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 07:46

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 07:46

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 12:15

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:21

Processo Desarquivado

10/04/2023, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 17:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 04:23

Arquivado Provisoriamente

18/05/2022, 15:29

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2022, 07:39

Emissão da Relação

13/05/2022, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 08:20

Prazo em Curso

13/04/2022, 13:40

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 07:39

Emissão da Relação

11/04/2022, 09:11

Juntada de Ofício

08/04/2022, 16:56

Prazo em Curso

28/03/2022, 14:24

Prazo em Curso

25/03/2022, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/03/2022, 14:57

Expedição de Ofício.

24/03/2022, 14:54

Expedição em análise para assinatura

23/03/2022, 14:14

Autos preparados para expedição

04/03/2022, 08:11

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:39

Emissão da Relação

22/02/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2022, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:42

Conclusos para despacho

23/11/2021, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 12:05

Prazo em Curso

16/11/2021, 21:58

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

08/11/2021, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:39

Prazo em Curso

14/10/2021, 18:16

Juntada de Outros documentos

14/10/2021, 18:14

Expedição em análise para assinatura

14/10/2021, 17:43

Prazo em Curso

14/10/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2021, 16:12

Conclusos para decisão

21/09/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 16:11

Publicado ato_publicado em 14/09/2021.

14/09/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2021, 07:38

Emissão da Relação

13/09/2021, 23:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:11

Prazo em Curso

17/08/2021, 18:25

Juntada de Informações

17/08/2021, 18:23

Expedição em análise para assinatura

16/08/2021, 14:13

Prazo em Curso

16/08/2021, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 15:36

Conclusos para decisão

28/07/2021, 08:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 11:10

Prazo em Curso

22/07/2021, 14:50

Publicado ato_publicado em 19/07/2021.

19/07/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

16/07/2021, 14:29

Prazo em Curso

25/06/2021, 12:13

Juntada de Outros documentos

25/06/2021, 12:10

Expedição em análise para assinatura

23/06/2021, 14:55

Prazo em Curso

23/06/2021, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:52

Conclusos para decisão

19/05/2021, 10:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2021, 17:02

Processo Desarquivado

07/05/2021, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/01/2021, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 06:32

Arquivado Provisoriamente

14/05/2020, 07:58

Publicado ato_publicado em 12/05/2020.

12/05/2020, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2020, 07:50

Emissão da Relação

11/05/2020, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2020, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/04/2020, 01:33

Conclusos para julgamento

04/03/2020, 18:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/12/2019, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 17:50

Publicado ato_publicado em 27/11/2019.

27/11/2019, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2019, 07:49

Emissão da Relação

26/11/2019, 12:04

Juntada de Outros documentos

20/11/2019, 17:24

Expedição em análise para assinatura

18/11/2019, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2019, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2019, 18:29

Conclusos para decisão

14/10/2019, 16:36

Expedição em análise para assinatura

08/10/2019, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 15:42

Publicado ato_publicado em 30/09/2019.

30/09/2019, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2019, 08:05

Emissão da Relação

27/09/2019, 13:47

Juntada de Informações

17/09/2019, 18:35

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 18:34

Expedição em análise para assinatura

17/09/2019, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 16:03

Publicado ato_publicado em 06/09/2019.

06/09/2019, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2019, 09:37

Juntada de Outros documentos

28/08/2019, 13:21

Expedição em análise para assinatura

23/08/2019, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2019, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2019, 02:30

Conclusos para decisão

21/05/2019, 16:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2019, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2019.

20/05/2019, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 16:22

Prazo em Curso

02/05/2019, 08:02

Publicado ato_publicado em 24/04/2019.

24/04/2019, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2019, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2019, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 14:47

Conclusos para despacho

18/04/2019, 16:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/04/2019, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 16:35

Prazo em Curso

28/03/2019, 08:08

Publicado ato_publicado em 25/03/2019.

25/03/2019, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2019, 08:57

Emissão da Relação

22/03/2019, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2019.

22/03/2019, 12:51

Documento Digitalizado

24/07/2018, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2018, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2018, 00:46

Prazo em Curso

02/07/2018, 18:17

Expedição de Carta.

02/07/2018, 18:14

Expedição em análise para assinatura

02/07/2018, 16:37

Expedição em análise para assinatura

02/07/2018, 16:35

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

02/07/2018, 16:34

Transitado em Julgado em data

02/07/2018, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2018, 14:31

Prazo em Curso

07/06/2018, 17:27

Publicado ato_publicado em 06/06/2018.

06/06/2018, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2018, 13:37

Emissão da Relação

05/06/2018, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2018, 16:16

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 16:16

Registro de Sentença

04/06/2018, 16:16

Julgado improcedente o pedido

29/05/2018, 15:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/11/2017, 16:55

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/11/2017, 16:30

Publicado ato_publicado em 17/11/2017.

17/11/2017, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2017, 13:46

Emissão da Relação

17/11/2017, 12:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2017, 12:37

Expedição de Certidão.

17/11/2017, 12:37

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2017 04:30:00, 14ª Vara Cível.

17/11/2017, 12:37

Conclusos para julgamento

10/05/2017, 13:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/04/2017, 17:20

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/04/2017, 14:01

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

15/04/2017, 13:48

Prazo em Curso

10/04/2017, 15:51

Publicado ato_publicado em 04/04/2017.

04/04/2017, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2017, 13:41

Emissão da Relação

03/04/2017, 17:10

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

03/04/2017, 14:56

Prazo em Curso

22/03/2017, 17:57

Documento Digitalizado

14/03/2017, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2017, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2017, 15:47

Publicado ato_publicado em 10/02/2017.

10/02/2017, 20:30

Prazo em Curso

10/02/2017, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2017, 12:12

Expedição de Carta.

09/02/2017, 21:18

Expedição em análise para assinatura

09/02/2017, 17:33

Emissão da Relação

09/02/2017, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2017, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2017, 13:41

Conclusos para despacho

08/02/2017, 14:47

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/02/2017, 10:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/02/2017, 10:49

Distribuído por sorteio

08/02/2017, 10:49

Documentos

Interlocutória

•21/07/2025, 16:29

Despacho

•31/03/2025, 10:41

Despacho

•21/10/2024, 13:23

Despacho

•26/07/2024, 18:22

Despacho

•29/04/2024, 14:18

Despacho

•08/03/2024, 13:21

Despacho

•27/11/2023, 12:58

Despacho

•18/07/2023, 12:15

Despacho

•11/05/2022, 14:19

Despacho

•17/02/2022, 13:20

Despacho

•27/09/2021, 16:12

Despacho

•28/07/2021, 15:36

Despacho

•09/06/2021, 14:52

Despacho

•08/05/2020, 13:30

Despacho

•28/10/2019, 18:29

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•21/07/2025, 16:29

Despacho

•31/03/2025, 10:41

Despacho

•21/10/2024, 13:23

Despacho

•26/07/2024, 18:22

Despacho

•29/04/2024, 14:18

Despacho

•08/03/2024, 13:21

Despacho

•27/11/2023, 12:58

Despacho

•18/07/2023, 12:15

Despacho

•11/05/2022, 14:19

Despacho

•17/02/2022, 13:20

Despacho

•27/09/2021, 16:12

Despacho

•28/07/2021, 15:36

Despacho

•09/06/2021, 14:52

Despacho

•08/05/2020, 13:30

Despacho

•28/10/2019, 18:29

Despacho

•20/08/2019, 17:03

Despacho

•23/04/2019, 14:47

Sentença

•04/06/2018, 16:16

Despacho

•09/02/2017, 13:41