Execução de Título Extrajudicial 0837318-34.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.069,46

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Campo Grande_1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes

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Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:14

Emissão da Relação

15/05/2026, 06:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:29

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

29/04/2026, 16:29

Registro de Sentença

29/04/2026, 16:29

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 08:35

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:09

Emissão da Relação

08/04/2026, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:45

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:38

Todas as movimentações(140)

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 08:14

Emissão da Relação

15/05/2026, 06:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2026, 16:30

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:29

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

29/04/2026, 16:29

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 16:29

Despacho

•17/03/2026, 16:45

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Registro de Sentença

29/04/2026, 16:29

Conclusos para despacho

16/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 08:35

Prazo em Curso

10/04/2026, 10:56

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 08:09

Emissão da Relação

08/04/2026, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:45

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 14:48

Prazo em Curso

18/02/2026, 18:44

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 08:08

Emissão da Relação

12/02/2026, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2026, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:50

Juntada de NULL

07/11/2025, 16:02

Documento Digitalizado

13/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 11:41

Prazo em Curso

08/10/2025, 18:21

Documento Digitalizado

08/10/2025, 18:19

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 13:05

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 16:26

Documento Digitalizado

03/10/2025, 16:29

Prazo em Curso

02/10/2025, 17:24

Documento Digitalizado

02/10/2025, 17:23

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 13:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/09/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2025, 07:10

Prazo em Curso

12/08/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 07:09

Emissão da Relação

12/08/2025, 07:08

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2025 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

23/07/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:42

Prazo em Curso

18/07/2025, 11:18

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 14:06

Emissão da Relação

16/07/2025, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 17:05

Conclusos para despacho

10/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 14:39

Prazo em Curso

02/07/2025, 07:28

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2025, 14:33

Emissão da Relação

01/07/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 17:52

Proferida decisão interlocutória

17/06/2025, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:16

Conclusos para despacho

30/05/2025, 14:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/05/2025, 14:02

Conclusos para despacho

30/05/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 13:58

Prazo em Curso

15/05/2025, 07:29

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 13:42

Emissão da Relação

14/05/2025, 10:47

Juntada de NULL

29/04/2025, 15:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2025, 14:07

Prazo em Curso

09/04/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 14:07

Autos preparados para expedição

09/04/2025, 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/04/2025, 13:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

09/04/2025, 13:08

Juntada de NULL

03/04/2025, 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2025, 09:01

Prazo em Curso

20/02/2025, 09:01

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 13:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/02/2025, 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2025 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

13/02/2025, 13:52

Juntada de NULL

17/01/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS) Processo 0837318-34.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rogério Vieira dos Santos 05165909956 - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

10/12/2024, 00:00

Emissão da Relação

09/12/2024, 18:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/12/2024, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 14:51

Prazo em Curso

09/12/2024, 12:49

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

03/12/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS) Processo 0837318-34.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rogério Vieira dos Santos 05165909956 - Me - Intimação da parte autora do despacho de f. 53: "Vistos etc. Diante da manifestação de fls.49-51, acolho a justificativa apresentada e reconsidero a sentença de fls.45, tornando-a sem efeito. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, informe endereço atualizado do executado, sob pena de extinção. Após a informação do endereço, designe-se nova audiência de conciliação. Às providências."

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 12:40

Emissão da Relação

27/11/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 15:21

Conclusos para despacho

07/11/2024, 16:13

Prazo em Curso

07/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS) Processo 0837318-34.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rogério Vieira dos Santos 05165909956 - Me - Intimação da sentença: "Vistos etc. Consta dos autos que a parte exequente foi intimado (f.42), mas não compareceu à audiência designada. Nesse caso se impõe a aplicação do art. 51, I, e o § 2º, da Lei 9.099/95, bem como o Enunciado 28 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, que dispõem o seguinte: "Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; II - (omissis); § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo juiz, do pagamento das custas." "Enunciado 28 - Havendo extinção do processo com base no inc. I, do art. 51, da Lei 9.099/95, é necessária a condenação em custas." Posto isso, em virtude da ausência imotivada do reclamante à sessão de conciliação, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito e condeno-o a pagar as custas processuais no prazo de cinco (5) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, devendo comprovar o seu pagamento na hipótese de voltar a propor a mesma ação. Cumpridas as determinações e formalidades legais, baixem e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 11:38

Emissão da Relação

06/11/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 17:30

Julgado procedente o pedido

04/11/2024, 17:30

Registro de Sentença

04/11/2024, 17:30

Juntada de NULL

04/11/2024, 16:43

Conclusos para despacho

01/11/2024, 17:30

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2024 05:29:35, 11ª Vara do Juizado Especial C.

01/11/2024, 17:29

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0837318-34.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rogério Vieira dos Santos 05165909956 - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

13/09/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2024, 11:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 11:30

Emissão da Relação

12/09/2024, 11:29

Prazo em Curso

12/09/2024, 10:45

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:49

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2024 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

11/09/2024, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 16:20

Recebida petição inicial

19/08/2024, 16:20

Conclusos para despacho

16/08/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 17:54

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

16/08/2024, 17:01

Redistribuição de Processo - Saída

16/08/2024, 17:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

16/08/2024, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/08/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0837318-34.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rogério Vieira dos Santos 05165909956 - Me - Diante do endereçamento da inicial, entendo que houve equívoco na distribuição do feito a esta vara especializada. Por isso, declino da competência para conhecer e julgar da presente demanda em prol de uma das Varas do Juizado Especial Central de Campo Grande. Remetam-se, desde logo, os autos àquele Juízo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se. Intime(m)-se.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:24

Emissão da Relação

05/08/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 09:16

Outras Decisões

27/06/2024, 09:16

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:01

Informação do Sistema

26/06/2024, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/06/2024, 07:04

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 21:50

Despacho

•29/01/2026, 15:50

Despacho

•11/07/2025, 17:05

Interlocutória

•17/06/2025, 17:52

Despacho

•18/11/2024, 15:21

Sentença

•04/11/2024, 17:30

Despacho

•19/08/2024, 16:20

Interlocutória

•27/06/2024, 09:16