Agravo em Recurso Especial 0031619-66.2022.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0031619-66.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0412917 - EDcl no AgRg na PET no AREsp 3113837 - Publicação prevista para 20/05/2026

15/05/2026, 20:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2026, 12:10

Embargos de Declaração de NOEL RODRIGUES FLEITAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº412917/2026 - EDcl no AgRg na PET no AREsp AREsp 3113837

12/05/2026, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/04/2026, 13:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412917/2026

29/04/2026, 13:26

Protocolizada Petição 412917/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 410240/2026

28/04/2026, 19:21

Protocolizada Petição 410240/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403033/2026

27/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 403033/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 241252/2026 - AgRg na PET no

27/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0241252 - AgRg na PET no AREsp 3113837 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:42

Conhecido o recurso de NOEL RODRIGUES FLEITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº241252/2026 - AgRg na PET no AREsp AREsp 3113837

14/04/2026, 16:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 20:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/04/2026, 19:21

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0412917 - EDcl no AgRg na PET no AREsp 3113837 - Publicação prevista para 20/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de NOEL RODRIGUES FLEITAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº412917/2026 - EDcl no AgRg na PET no AREsp AREsp 3113837

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412917/2026

Protocolizada Petição 412917/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 410240/2026

Protocolizada Petição 410240/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403033/2026

Protocolizada Petição 403033/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 241252/2026 - AgRg na PET no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0241252 - AgRg na PET no AREsp 3113837 - Publicação prevista para 27/04/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de NOEL RODRIGUES FLEITAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº241252/2026 - AgRg na PET no AREsp AREsp 3113837

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