Execução Fiscal 0001916-12.2009.8.12.0045 - TJMS

Execução Fiscal 0001916-12.2009.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:29

Transitado em Julgado em data

18/05/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - A União - Fazenda Nacional, Noemia Ferreira Lopes Processo 0001916-12.2009.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Fazenda Nacional - Exectda: Noemia Ferreira Lopes - Posto isso, declaro a prescrição da pretensão executória, e prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC. Isento das custas. Incabível a condenação em honorários na espécie. Considerando que a Fazenda Pública expressamente reconheceu a prescrição, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica,

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - A União - Fazenda Nacional, Noemia Ferreira Lopes Processo 0001916-12.2009.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Fazenda Nacional - Exectda: Noemia Ferreira Lopes - Posto isso, declaro a prescrição da pretensão executória, e prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC. Isento das custas. Incabível a condenação em honorários na espécie. Considerando que a Fazenda Pública expressamente reconheceu a prescrição, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica,

28/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:31

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 07:17

Emissão da Relação

27/02/2023, 07:14

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 06:36

Documentos

Despacho

•19/09/2022, 12:33

Despacho

•19/09/2022, 12:33

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

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