Execução Fiscal 0000380-29.2010.8.12.0045 - TJMS

Execução Fiscal 0000380-29.2010.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 08:24

Transitado em Julgado em data

05/05/2023, 08:24

Juntada de Outros documentos

02/05/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/04/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - A União - Fazenda Nacional, Benedito Gregório de Almeida Processo 0000380-29.2010.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Fazenda Nacional - Exectdo: Benedito Gregório de Almeida - Posto isso, declaro a prescrição da pretensão executória, e prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC. Isento das custas. Incabível a condenação em honorários na espécie. Considerando que a Fazenda Pública expressamente reconheceu a prescrição, verifica-se a ocorrência da prec

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - A União - Fazenda Nacional, Benedito Gregório de Almeida Processo 0000380-29.2010.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Fazenda Nacional - Exectdo: Benedito Gregório de Almeida - Posto isso, declaro a prescrição da pretensão executória, e prolato sentença com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II do CPC. Isento das custas. Incabível a condenação em honorários na espécie. Considerando que a Fazenda Pública expressamente reconheceu a prescrição, verifica-se a ocorrência da prec

28/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:31

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 07:17

Emissão da Relação

27/02/2023, 07:13

Documentos

Despacho

•19/09/2022, 14:29

Despacho

•19/09/2022, 14:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em data

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Todas as movimentações(131)