Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857012-57.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.219,24

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

14/05/2026, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 06:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/04/2026, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 06:49

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 21:43

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:31

Autos entregues em carga ao Defensor

07/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

31/03/2026, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:36

Prazo em Curso

12/03/2026, 07:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 05:55

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 03:37

Todas as movimentações(139)

Prazo em Curso

14/05/2026, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 06:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/04/2026, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 06:49

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 21:43

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:13

Despacho

•12/02/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 15:31

Autos entregues em carga ao Defensor

07/04/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:13

Conclusos para despacho

31/03/2026, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 09:36

Prazo em Curso

12/03/2026, 07:05

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 05:55

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 03:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/03/2026, 15:13

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 07:48

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 07:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2026, 07:47

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 07:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2026, 07:45

Evolução da Classe Processual

28/02/2026, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 17:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/02/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 09:02

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/01/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 21:05

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:05

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/12/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:02

Autos entregues em carga ao Defensor

16/12/2025, 21:01

Transitado em Julgado em data

16/12/2025, 21:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/11/2025, 14:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/11/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Davi Alves Farias DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, V, DO CPC - CABIMENTO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PREVISTO NO ART. 1.042, DO CPC NO CASO CONCRETO (ART. 1030, § 1º, DO CPC) - INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO INTERNO - ERRO GROSSEIRO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. I) Nos termos do artigo 1.030, § 1º, do Código de Processo Civil, nos casos em que a decisão de inadmissibilidade é proferida com fundamento no inciso V do artigo 1.030, caberá agravo ao tribunal superior, com base no artigo 1.042 do mesmo codex. II) Contudo, foi interposto agravo interno, que somente é cabível em face da decisão proferida com fundamento nos incisos I e III do artigo 1.030, da lei processual civil, nos termos do § 2º do referido artigo. III) Erro inescusável que impede a aplicação do princípio da fungibilidade. Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça. IV) Recurso não conhecido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0857012-57.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Davi Alves Farias DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0857012-57.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Davi Alves Farias DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0857012-57.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Davi Alves Farias DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0857012-57.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Davi Alves Farias DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0857012-57.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Davi Alves Farias DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0857012-57.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/11/2023, 15:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/10/2023, 14:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/10/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:39

Autos entregues em carga ao Defensor

26/10/2023, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.

26/10/2023, 14:38

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

19/09/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/09/2023, 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/09/2023, 14:31

Informação do Sistema

22/08/2023, 18:20

Apensado ao processo numero do processo

22/08/2023, 18:20

Prazo em Curso

17/08/2023, 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões

16/08/2023, 06:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/08/2023, 07:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2023, 22:35

Juntada de Petição de Apelação

09/08/2023, 22:20

Juntada de Petição de Apelação

03/08/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 15:12

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 16:24

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 16:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/06/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 00:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/06/2023, 14:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/06/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:18

Autos entregues em carga ao Defensor

16/06/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:31

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 16:16

Registro de Sentença

31/05/2023, 16:16

Julgado procedente o pedido

31/05/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 14:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/05/2023, 07:33

Juntada de Ofício

28/04/2023, 14:53

Conclusos para despacho

24/03/2023, 18:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/03/2023, 15:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/03/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:17

Autos entregues em carga ao Defensor

22/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 18:59

Expedição de Carta.

14/03/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/03/2023, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 18:20

Conclusos para despacho

07/03/2023, 14:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/03/2023, 15:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/03/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 16:44

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 02/03/2023da de 02/03/2023

02/03/2023, 16:44

Conclusos para despacho

01/03/2023, 16:49

Juntada de Ofício

01/03/2023, 16:48

Informação do Sistema

01/03/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:14

Autos entregues em carga ao Defensor

28/02/2023, 17:14

Juntada de Petição de Contestação

27/02/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 12:20

Prazo em Curso

24/01/2023, 12:46

Prazo em Curso

18/01/2023, 16:15

Juntada de NULL

18/01/2023, 16:14

Juntada de Mandado

18/01/2023, 16:14

Prazo em Curso

18/01/2023, 14:13

Prazo em Curso

13/01/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 14:45

Expedição em análise para assinatura

12/01/2023, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2023, 18:28

Concedida a Medida Liminar

10/01/2023, 18:28

Recebidos os Autos do NAT

16/12/2022, 16:54

Juntada de Outros documentos

16/12/2022, 16:54

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/12/2022, 09:12

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 09:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/12/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 18:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/12/2022, 18:33

Informação do Sistema

15/12/2022, 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/12/2022, 16:51

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 16:35

Decisão Monocrática Terminativa

•06/11/2025, 12:33

Despacho

•06/11/2025, 12:33

Acórdão

•06/11/2025, 12:29

Decisão Monocrática Terminativa

•06/11/2025, 12:25

Decisão Monocrática Terminativa

•06/11/2025, 12:25

Decisão Monocrática Terminativa

•06/11/2025, 12:21

Decisão Monocrática Terminativa

•06/11/2025, 12:20

Acórdão

•06/11/2025, 12:13

Despacho

•06/11/2025, 12:12

Sentença

•31/05/2023, 16:16

Despacho

•10/03/2023, 18:20

Interlocutória

•02/03/2023, 16:44

Interlocutória

•10/01/2023, 18:28