Execução Fiscal 0914683-43.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 774.724,14

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

OLIVEIRA & CHAVES LTDAME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB/MS 17942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 01:12

Arquivado Provisoriamente

15/08/2024, 16:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo da Silva Ferreira (OAB 17942/MS) Processo 0914683-43.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Oliveira & Chaves Ltdame - Foi atribuído efeito suspensivo no ato de recebimento dos embargos à execução fiscal em apenso. Assim, aguarde-se a decisão dos embargos pois suspensa a presente execução fiscal.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 23:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:38

Emissão da Relação

05/08/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:09

Todas as movimentações(122)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•01/08/2024, 17:27

Despacho

•16/10/2023, 16:37

20/09/2024, 01:12

Arquivado Provisoriamente

15/08/2024, 16:28

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo da Silva Ferreira (OAB 17942/MS) Processo 0914683-43.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Oliveira & Chaves Ltdame - Foi atribuído efeito suspensivo no ato de recebimento dos embargos à execução fiscal em apenso. Assim, aguarde-se a decisão dos embargos pois suspensa a presente execução fiscal.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 23:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:38

Emissão da Relação

05/08/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/08/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:27

Conclusos para despacho

26/07/2024, 15:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/05/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 15:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/05/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 15:26

Prazo em Curso

03/05/2024, 15:10

Documento Digitalizado

22/04/2024, 16:09

Expedição de NULL.

22/04/2024, 14:52

Expedição de NULL.

22/04/2024, 14:52

Prazo em Curso

26/02/2024, 14:20

Prazo em Curso

26/02/2024, 14:20

Juntada de NULL

23/02/2024, 14:35

Juntada de Mandado

23/02/2024, 14:35

Prazo em Curso

18/01/2024, 15:33

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 14:46

Expedição em análise para assinatura

13/11/2023, 08:38

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 08:07

Emissão da Relação

17/10/2023, 11:50

Autos preparados para expedição

17/10/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 13:47

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 06:22

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/08/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/08/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 08:59

Conclusos para despacho

03/04/2023, 16:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/03/2023, 09:36

Proferida decisão interlocutória

10/03/2023, 15:28

Conclusos para despacho

06/03/2023, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 16:01

Informação do Sistema

25/10/2022, 18:35

Apensado ao processo numero do processo

25/10/2022, 18:35

Autos preparados para expedição

20/09/2022, 08:43

Prazo em Curso

20/09/2022, 07:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/09/2022, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

18/09/2022, 02:10

Juntada de Ofício

13/09/2022, 16:53

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/09/2022, 16:10

Documento Digitalizado

08/09/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 16:03

Expedição de Ofício.

08/09/2022, 15:57

Documento Digitalizado

08/09/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 15:00

Prazo em Curso

01/09/2022, 08:56

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:46

Emissão da Relação

29/08/2022, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:16

Conclusos para despacho

24/08/2022, 19:23

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 19:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 14:34

Tutela Provisória

22/08/2022, 13:55

Conclusos para despacho

17/08/2022, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/07/2022, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 16:20

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2022, 07:51

Emissão da Relação

20/01/2022, 15:16

Prazo em Curso

19/11/2021, 11:12

Autos preparados para expedição

06/07/2021, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2019, 15:49

Proferida decisão interlocutória

29/10/2019, 15:49

Conclusos para decisão

15/10/2019, 18:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/10/2019, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 15:20

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 01:49

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 17:04

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 16:09

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 17:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 17:21

Juntada de Outros documentos

30/08/2019, 17:18

Juntada de NULL

30/08/2019, 17:18

Juntada de Mandado

30/08/2019, 17:17

Prazo em Curso

31/05/2019, 16:45

Prazo em Curso

31/05/2019, 15:19

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2019, 18:51

Recebida petição inicial

13/05/2019, 18:51

Conclusos para despacho

23/04/2019, 07:03

Distribuído por sorteio

23/04/2019, 07:03

Despacho

•04/08/2023, 08:59

Interlocutória

•10/03/2023, 15:28

Despacho

•25/08/2022, 14:16

Interlocutória

•22/08/2022, 14:34

Interlocutória

•29/10/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 17:03

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 17:21

Despacho

•13/05/2019, 18:51