Procedimento Comum Cível 0804336-61.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.634,04

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:15

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:10

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:53

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2025, 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de tipo

20/03/2025, 09:01

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de tipo

19/02/2025, 17:03

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 15:15

Transitado em Julgado em data

04/07/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 10:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 15:10

Recebidos os autos

09/05/2025, 15:53

Expedição de tipo de documento.

09/05/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 15:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/05/2025, 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.

24/03/2025, 10:28

Juntada de Petição de tipo

20/03/2025, 09:01

Recebidos os autos

07/03/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:36

Juntada de Petição de tipo

19/02/2025, 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 15:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Mauro Plinio Benvenutti - Réu: Banco Agibank S/A - Despacho de fls.593: Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG) Processo 0804336-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Acerca da manifestação da parte autora de pp. 496/499 e documentos que a instruem, diga a parte requerida, em dez dias. Em seguida, tornem conclusos para deliberação. Intime(m)-se.

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 13:41

Recebidos os autos

21/01/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.

10/01/2025, 12:15

Juntada de Petição de tipo

20/12/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 12:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/12/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Mauro Plinio Benvenutti - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes do despacho de fl. 493: Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG) Processo 0804336-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Em que pese a manifestação da parte autora às pp. 490/491, sequer há como aferir se, de fato, houve ou não a juntada dos contratos objetos da pretensão revisional, uma vez que o autor não trouxe, tanto na inicial quanto na referida manifestação, elementos suficientes para identificar a relação jurídica discutida. Registre-se que, embora trate-se de evidente relação consumerista na qual plausível a inversão do ônus da prova, tal providência não exime a parte autora de instruir seu pedido com elementos mínimos para respaldar o fato constitutivo do direito que alegam. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos indicativos da existência dos supostos contratos faltantes (como, por exemplo, extrato da conta bancária ou do benefício previdenciário com os descontos das parcelas), sob pena de suportar os consectários legais de sua desídia. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se. Dourados(MS), data da assinatura digital.

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 11:39

Recebidos os autos

26/11/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:41

Conclusos para tipo de conclusão.

17/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de parte

30/09/2024, 02:34

Conclusos para tipo de conclusão.

29/09/2024, 19:16

Juntada de Petição de tipo

27/09/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mauro Plinio Benvenutti - Réu: Banco Agibank S/A - mANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM CINCO DIAS, sobre os documentos juntados de pp. 397-487 Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG) Processo 0804336-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 12:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Mauro Plinio Benvenutti - Réu: Banco Agibank S/A - Intimação das partes do despacho de fl. 393: Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG) Processo 0804336-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc., Promova a instituição financeira, em quinze dias, cópias dos contratos que constituem causa de pedir nestes autos. Vindo aos autos os documentos indicados, manifeste-se a parte autora, em cinco dias.

06/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 09:10

Recebidos os autos

28/08/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2024, 07:56

Juntada de Petição de tipo

27/08/2024, 15:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mauro Plinio Benvenutti - Réu: Banco Agibank S/A - Ao autor para no prazo de quinze dias, manifestar sobre contestação Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wilson Fernandes Negrao (OAB 76534/MG) Processo 0804336-61.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de tipo

05/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de tipo

18/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de tipo

18/07/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/07/2024, 14:17

de Conciliação

16/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de tipo

16/07/2024, 13:31

Juntada de Petição de tipo

03/07/2024, 14:02

Juntada de tipo de documento

03/06/2024, 08:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 09:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2024, 09:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:46

Expedição de tipo de documento.

23/05/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 07:33

Expedição de tipo de documento.

17/05/2024, 12:39

de Instrução e Julgamento

17/05/2024, 12:39

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:53

Outras Decisões

16/05/2024, 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.

16/05/2024, 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.

15/05/2024, 15:12

Juntada de tipo de documento

14/05/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 08:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.

29/04/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 07:05

Distribuído por tipo

27/04/2024, 22:50

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 15:52

Despacho

•07/03/2025, 15:36

Despacho

•21/01/2025, 13:28

Despacho

•26/11/2024, 15:47

Despacho

•28/08/2024, 14:51

Interlocutória

•16/05/2024, 17:53

Despacho

•30/04/2024, 13:59