Embargos de Declaração Cível 0808558-09.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

VM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS DA SILVA SOUZA

OAB/MS 28604·CPF·Representa: Autor

DANIELA NALIO SIGLIANO

OAB/SP 184063·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 07:02

Transitado em Julgado em "data"

27/01/2026, 06:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/12/2025, 15:32

Certidão de Publicação - DJE

02/12/2025, 02:21

Publicação

02/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

01/12/2025, 22:42

Remessa à Imprensa Oficial

01/12/2025, 08:59

Julgamento Virtual Finalizado

28/11/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 16:56

Incluído em pauta para 28/11/2025 07:11:15 local.

28/11/2025, 07:11

Inclusão em Pauta

14/11/2025, 12:52

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

13/11/2025, 19:03

Certidão de Publicação - DJE

13/11/2025, 00:29

Publicação

13/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/11/2025, 08:46

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 07:02

Transitado em Julgado em "data"

27/01/2026, 06:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/12/2025, 15:32

Certidão de Publicação - DJE

02/12/2025, 02:21

Publicação

02/12/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 16:56

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

01/12/2025, 22:42

Remessa à Imprensa Oficial

01/12/2025, 08:59

Julgamento Virtual Finalizado

28/11/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 16:56

Incluído em pauta para 28/11/2025 07:11:15 local.

28/11/2025, 07:11

Inclusão em Pauta

14/11/2025, 12:52

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

13/11/2025, 19:03

Certidão de Publicação - DJE

13/11/2025, 00:29

Publicação

13/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

12/11/2025, 08:46

Conclusos para decisão

12/11/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 08:26

Processo Dependente Iniciado

12/11/2025, 08:26