Procedimento Comum Cível 0800076-30.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.390,88

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

DAIANE VELASQUE DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELIMARA CORRERA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RAMONA DUARTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

HAMILTON MARIANO

OAB/RS 43937·CPF·Representa: Autor

HÉBER BARBOSA RODRIGUES

OAB/MS 27899·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 15:25

Transitado em Julgado em #{data}

21/01/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:22

Recebidos os autos

21/01/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/09/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2024.

30/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daiane Velasque de Souza - Intimação - ADV: Hamilton Mariano (OAB 43937/RS), Héber Barbosa Rodrigues (OAB 27899MS/) Processo 0800076-30.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar no prazo de 15 dias. Se nessas contrarrazões houver o uso da preliminar prevista no art. 1.009, §1º, do CPC, ao recorrente para manifestação em 15 dias, conforme preconiza o art. 1.009, §2º, do CPC. Com ou sem contrarrazões, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região para análise do recurso.

08/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:40

Recebidos os autos

31/07/2024, 07:41

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 15:25

Transitado em Julgado em #{data}

21/01/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 15:22

Recebidos os autos

21/01/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/09/2024, 15:56

Documentos

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2024.

30/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daiane Velasque de Souza - Intimação - ADV: Hamilton Mariano (OAB 43937/RS), Héber Barbosa Rodrigues (OAB 27899MS/) Processo 0800076-30.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar no prazo de 15 dias. Se nessas contrarrazões houver o uso da preliminar prevista no art. 1.009, §1º, do CPC, ao recorrente para manifestação em 15 dias, conforme preconiza o art. 1.009, §2º, do CPC. Com ou sem contrarrazões, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região para análise do recurso.

08/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:40

Recebidos os autos

31/07/2024, 07:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/07/2024, 07:41

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 15:57

Juntada de Petição de Apelação

09/07/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 15:18

Recebidos os autos

12/06/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:45

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 07:45

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/06/2024, 17:45

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 12:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/06/2024, 12:01

Recebidos os autos

12/05/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 07:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

08/05/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 19:26

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.

19/03/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:31

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 17:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

07/02/2024, 15:56

Recebidos os autos.

07/02/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 02:35

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 04:00:00, 1ª Vara.

07/12/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:41

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:52

Decisão ou Despacho

29/11/2023, 16:52

Juntada de Petição de Contestação

31/08/2023, 09:42

Conclusos para despacho

20/07/2023, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 11:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/07/2023.

07/07/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 01:32

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 19:57

Expedição de Carta.

05/05/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 11:28

Recebidos os autos

30/01/2023, 17:03

Determinada Requisição de Informações

30/01/2023, 17:03

Conclusos para despacho

27/01/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 15:10

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Todos os documentos(31)

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:23

Acórdão

•21/01/2025, 15:22

Acórdão

•21/01/2025, 15:22

Acórdão

•21/01/2025, 15:22

Acórdão

•21/01/2025, 15:22

Acórdão

•21/01/2025, 15:22

Acórdão

•21/01/2025, 15:22

Acórdão

•21/01/2025, 15:22

Acórdão

•21/01/2025, 15:22

Acórdão

•21/01/2025, 15:22

Interlocutória

•31/07/2024, 07:41

Sentença

•12/06/2024, 07:45

Despacho

•12/05/2024, 07:41

Interlocutória

•29/11/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 18:35

Despacho

•30/01/2023, 17:03