Cumprimento de sentença 0809832-55.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 16.512,55

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 10:37

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:24

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:37

Emissão da Relação

04/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2026, 15:52

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

30/01/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2026, 09:30

Todas as movimentações(346)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 10:37

Prazo em Curso

06/03/2026, 13:24

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:37

Documentos

Despacho

•19/05/2016, 14:16

Despacho

•27/06/2016, 15:26

Emissão da Relação

04/03/2026, 11:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

27/02/2026, 15:52

Prazo em Curso

03/02/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

30/01/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 09:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2026, 09:30

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído

30/01/2026, 09:23

Evolução da Classe Processual

03/12/2025, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:39

Conclusos para decisão

04/11/2025, 14:16

Transitado em Julgado em data

03/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/10/2025, 11:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/10/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Paulo José Araújo Corrêa Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Agravante: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Agravado: Carlos Henrique Latuff de Souza Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 1731 Agravo em Recurso Especial nº 0809832-55.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Paulo José Araújo Corrêa Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Agravante: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Agravado: Carlos Henrique Latuff de Souza Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 1731 Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0809832-55.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Paulo José Araújo Corrêa Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Agravante: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Claudio de Rosa Guimarães (OAB: 7620/MS) Agravado: Carlos Henrique Latuff de Souza Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 1731 Agravo em Recurso Especial nº 0809832-55.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Paulo José Araújo Corrêa Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrente: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Carlos Henrique Latuff de Souza Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO Recurso Especial nº 0809832-55.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Paulo José Araújo Corrêa Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrente: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Carlos Henrique Latuff de Souza Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0809832-55.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Paulo José Araújo Corrêa Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrente: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Recorrido: Carlos Henrique Latuff de Souza Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0809832-55.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Paulo José Araújo Corrêa Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Carlos Henrique Latuff de Souza Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - INEXISTENTE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809832-55.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Paulo José Araújo Corrêa Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Carlos Henrique Latuff de Souza Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - INEXISTENTE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809832-55.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Paulo José Araújo Corrêa Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Carlos Henrique Latuff de Souza Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é Embargos de Declaração Cível nº 0809832-55.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Paulo José Araújo Corrêa Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargante: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Embargado: Carlos Henrique Latuff de Souza Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/0 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809832-55.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Paulo José Araújo Corrêa Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Apelante: Mara Elisa Navacchi Caseiro Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Apelado: Carlos Henrique Latuff de Souza Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO DE CHARGE CRÍTICA EM FA Acórdão - Apelação Cível nº 0809832-55.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2022, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/11/2022, 14:11

Prazo em Curso

07/11/2022, 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões

03/11/2022, 11:01

Prazo em Curso

13/10/2022, 13:20

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:33

Emissão da Relação

06/10/2022, 09:08

Juntada de Petição de Apelação

04/10/2022, 15:20

Prazo em Curso

14/09/2022, 09:30

Publicado ato_publicado em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2022, 07:32

Emissão da Relação

09/09/2022, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:33

Registro de Sentença

31/08/2022, 15:33

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

31/08/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 17:29

Conclusos para despacho

06/05/2022, 07:16

Juntada de Petição de Alegações finais

02/05/2022, 15:53

Juntada de Petição de Alegações finais

29/04/2022, 17:15

Prazo em Curso

20/04/2022, 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2022 07:41:45, 5ª Vara Cível.

19/04/2022, 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/04/2022, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 14:31

Juntada de Informações

22/02/2022, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2022, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 11:00

Prazo em Curso

24/01/2022, 07:21

Prazo em Curso

21/01/2022, 12:25

Expedição em análise para assinatura

20/01/2022, 16:37

Prazo em Curso

20/01/2022, 14:55

Expedição em análise para assinatura

20/01/2022, 12:32

Expedição de Ofício.

19/01/2022, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/01/2022, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/01/2022, 16:44

Expedição em análise para assinatura

17/01/2022, 05:39

Publicado ato_publicado em 12/01/2022.

12/01/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2022, 07:31

Emissão da Relação

11/01/2022, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 09:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/12/2021, 16:44

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:33

Prazo em Curso

09/12/2021, 18:16

Expedição de Carta.

09/12/2021, 18:16

Expedição em análise para assinatura

09/12/2021, 17:56

Emissão da Relação

09/12/2021, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 16:23

Conclusos para decisão

07/12/2021, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 15:16

Autos preparados para expedição

29/11/2021, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 14:41

Publicado ato_publicado em 25/11/2021.

25/11/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2021, 07:33

Prazo em Curso

24/11/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 17:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2022 04:30:00, 5ª Vara Cível.

24/11/2021, 17:05

Prazo em Curso

24/11/2021, 12:46

Emissão da Relação

24/11/2021, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 16:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 04:26

Conclusos para despacho

13/09/2021, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 14:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 00:29

Prazo em Curso

17/08/2021, 13:12

Publicado ato_publicado em 12/08/2021.

12/08/2021, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2021, 07:33

Emissão da Relação

10/08/2021, 12:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 18:29

Conclusos para despacho

26/07/2021, 18:09

Audiência Suspensa - COVID-19

16/07/2021, 12:33

Publicado ato_publicado em 09/07/2021.

09/07/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2021, 07:33

Emissão da Relação

08/07/2021, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2021, 15:38

Despacho Saneador

01/07/2021, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 02:18

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 19:31

Conclusos para decisão

29/04/2021, 21:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/04/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 11:07

Prazo em Curso

06/04/2021, 09:31

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:52

Publicado ato_publicado em 26/03/2021.

26/03/2021, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2021, 07:37

Emissão da Relação

24/03/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2021, 13:50

Prazo em Curso

03/03/2021, 08:17

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:32

Publicado ato_publicado em 26/02/2021.

26/02/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2021, 07:36

Emissão da Relação

25/02/2021, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 17:39

Conclusos para despacho

03/11/2020, 10:20

Juntada de Petição de Réplica

29/10/2020, 22:56

Prazo em Curso

07/10/2020, 14:36

Publicado ato_publicado em 06/10/2020.

06/10/2020, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2020, 07:36

Emissão da Relação

02/10/2020, 15:42

Juntada de Petição de Contestação

29/09/2020, 08:50

Prazo em Curso

17/09/2020, 14:38

Documento Digitalizado

10/09/2020, 18:06

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

17/07/2020, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2020, 07:38

Emissão da Relação

16/07/2020, 15:35

Documento Digitalizado

16/07/2020, 15:34

Expedição de Carta precatória.

30/06/2020, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2020, 19:03

Expedição em análise para assinatura

29/06/2020, 16:12

Autos preparados para expedição

15/05/2020, 16:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/04/2020, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 19:55

Prazo em Curso

12/03/2020, 16:50

Publicado ato_publicado em 11/03/2020.

11/03/2020, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2020, 07:35

Emissão da Relação

10/03/2020, 17:35

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 15:49

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 15:41

Conclusos para despacho

14/10/2019, 11:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/10/2019, 12:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2019, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 17:31

Prazo em Curso

12/09/2019, 17:14

Publicado ato_publicado em 10/09/2019.

10/09/2019, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2019, 07:39

Emissão da Relação

09/09/2019, 15:44

Juntada de Carta precatória

09/09/2019, 15:41

Prazo em Curso

27/08/2019, 16:47

Juntada de Outros documentos

27/08/2019, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2019, 16:31

Juntada de Ofício

27/08/2019, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 17:24

Prazo em Curso

17/07/2019, 13:35

Expedição de Carta.

17/07/2019, 13:32

Expedição de Ofício.

19/06/2019, 17:29

Expedição em análise para assinatura

19/06/2019, 17:25

Juntada de Ofício

13/02/2019, 11:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2019, 03:04

Publicado ato_publicado em 07/01/2019.

07/01/2019, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2019, 13:07

Prazo em Curso

19/12/2018, 16:31

Emissão da Relação

19/12/2018, 16:31

Documento Digitalizado

19/12/2018, 16:29

Publicado ato_publicado em 06/12/2018.

06/12/2018, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2018, 13:00

Expedição de Carta precatória.

05/12/2018, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2018, 17:02

Emissão da Relação

05/12/2018, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2018, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 11:11

Conclusos para despacho

11/08/2018, 10:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/08/2018, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2018, 14:38

Publicado ato_publicado em 03/07/2018.

03/07/2018, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2018, 12:10

Emissão da Relação

02/07/2018, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2018, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2018, 18:19

Conclusos para despacho

29/06/2018, 09:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/06/2018, 16:51

Documento Digitalizado

25/05/2018, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 02:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 10:03

Prazo em Curso

25/10/2017, 17:29

Publicado ato_publicado em 24/10/2017.

24/10/2017, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2017, 12:39

Emissão da Relação

23/10/2017, 14:07

Documento Digitalizado

23/10/2017, 14:01

Prazo em Curso

19/09/2017, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 19:12

Prazo em Curso

07/08/2017, 17:59

Publicado ato_publicado em 01/08/2017.

01/08/2017, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2017, 12:26

Emissão da Relação

31/07/2017, 15:28

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/07/2017, 14:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/07/2017, 13:20

Publicado ato_publicado em 20/07/2017.

20/07/2017, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2017, 12:25

Emissão da Relação

19/07/2017, 16:39

Juntada de Ofício

19/07/2017, 16:37

Documento Digitalizado

28/06/2017, 13:44

Prazo em Curso

01/06/2017, 17:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/05/2017, 14:04

Juntada de Ofício

25/05/2017, 17:39

Publicado ato_publicado em 15/05/2017.

15/05/2017, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2017, 12:15

Emissão da Relação

12/05/2017, 17:47

Documento Digitalizado

12/05/2017, 17:44

Publicado ato_publicado em 09/05/2017.

09/05/2017, 20:27

Expedição de Carta precatória.

09/05/2017, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2017, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2017, 17:57

Expedição em análise para assinatura

08/05/2017, 13:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2017, 13:36

Emissão da Relação

08/05/2017, 13:36

Expedição de Certidão.

05/05/2017, 17:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2017 02:00:00, 5ª Vara Cível.

05/05/2017, 17:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2017 03:33:39, 5ª Vara Cível.

04/05/2017, 15:33

Documento Digitalizado

03/05/2017, 16:09

Juntada de Ofício

03/05/2017, 16:01

Documento Digitalizado

03/05/2017, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2017, 15:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/05/2017, 14:00

Juntada de Carta precatória

27/03/2017, 17:52

Juntada de Carta precatória

27/03/2017, 17:51

Prazo em Curso

13/03/2017, 16:57

Expedição de Ofício.

09/03/2017, 19:24

Expedição em análise para assinatura

09/03/2017, 14:23

Expedição de Certidão.

09/03/2017, 14:12

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2017 02:00:00, 5ª Vara Cível.

09/03/2017, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2017, 00:04

Publicado ato_publicado em 10/02/2017.

10/02/2017, 20:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/02/2017, 14:16

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2017, 12:37

Emissão da Relação

10/02/2017, 12:23

Expedição de Certidão.

10/02/2017, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2017, 21:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/11/2016, 16:01

Documento Digitalizado

24/11/2016, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2016, 15:48

Prazo em Curso

27/10/2016, 17:40

Expedição de Ofício.

27/10/2016, 14:24

Publicado ato_publicado em 27/10/2016.

27/10/2016, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2016, 12:09

Expedição em análise para assinatura

25/10/2016, 14:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2016, 14:36

Emissão da Relação

25/10/2016, 14:14

Expedição de Certidão.

25/10/2016, 14:13

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2017 02:00:00, 5ª Vara Cível.

25/10/2016, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2016, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2016, 18:11

Conclusos para despacho

18/10/2016, 14:13

Documento Digitalizado

18/10/2016, 14:06

Documento Digitalizado

18/10/2016, 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2016, 12:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2016, 12:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/10/2016, 15:32

Prazo em Curso

21/09/2016, 16:39

Expedição de Ofício.

21/09/2016, 16:36

Expedição em análise para assinatura

21/09/2016, 16:32

Expedição de Ofício.

21/09/2016, 16:30

Documento Digitalizado

21/09/2016, 16:27

Expedição de Outros documentos.

21/09/2016, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/09/2016, 13:01

Prazo em Curso

16/09/2016, 13:59

Documento Digitalizado

16/09/2016, 13:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2016, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2016, 13:25

Prazo em Curso

25/08/2016, 14:01

Expedição de Ofício.

24/08/2016, 18:06

Expedição em análise para assinatura

24/08/2016, 17:49

Prazo em Curso

05/08/2016, 15:25

Prazo em Curso

05/08/2016, 14:09

Expedição de Ofício.

04/08/2016, 18:10

Expedição em análise para assinatura

04/08/2016, 17:27

Expedição de Carta precatória.

03/08/2016, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2016, 15:01

Publicado ato_publicado em 22/07/2016.

22/07/2016, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2016, 12:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/07/2016, 13:43

Emissão da Relação

21/07/2016, 13:43

Expedição de Certidão.

21/07/2016, 13:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2016 02:20:00, 5ª Vara Cível.

21/07/2016, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2016, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2016, 14:54

Conclusos para despacho

14/07/2016, 13:41

Expedição de Certidão.

14/07/2016, 13:39

Publicado ato_publicado em 01/07/2016.

01/07/2016, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2016, 12:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/06/2016, 14:50

Expedição de Certidão.

30/06/2016, 14:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2016 02:20:00, 5ª Vara Cível.

30/06/2016, 14:49

Emissão da Relação

30/06/2016, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2016, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2016, 15:26

Conclusos para despacho

24/06/2016, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2016, 20:22

Prazo em Curso

17/06/2016, 18:59

Publicado ato_publicado em 15/06/2016.

15/06/2016, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2016, 12:25

Emissão da Relação

14/06/2016, 18:45

Documento Digitalizado

14/06/2016, 18:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2016, 18:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2016, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2016, 09:36

Publicado ato_publicado em 23/05/2016.

23/05/2016, 20:44

Prazo em Curso

23/05/2016, 13:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2016, 12:14

Expedição de Carta.

20/05/2016, 15:34

Expedição em análise para assinatura

20/05/2016, 13:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2016, 13:46

Emissão da Relação

20/05/2016, 13:45

Expedição de Certidão.

20/05/2016, 13:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2016 04:00:00, 5ª Vara Cível.

20/05/2016, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2016, 14:16

Despacho de recebimento da inicial

19/05/2016, 14:16

Conclusos para despacho

28/03/2016, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/03/2016, 13:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/03/2016, 13:52

Distribuído por sorteio

22/03/2016, 13:52

Despacho

•20/07/2016, 14:54

Despacho

•20/10/2016, 18:11

Despacho

•29/06/2018, 18:19

Despacho

•03/12/2018, 11:11

Despacho

•10/03/2020, 15:41

Despacho

•19/02/2021, 17:39

Interlocutória

•01/07/2021, 15:38

Despacho

•26/07/2021, 18:29

Despacho

•22/11/2021, 16:16

Despacho

•09/12/2021, 16:28

Sentença

•31/08/2022, 15:33

Despacho

•08/10/2025, 11:31

Acórdão

•08/10/2025, 11:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/05/2016, 14:16

Despacho

•27/06/2016, 15:26

Despacho

•20/07/2016, 14:54

Despacho

•20/10/2016, 18:11

Despacho

•29/06/2018, 18:19

Despacho

•03/12/2018, 11:11

Despacho

•10/03/2020, 15:41

Despacho

•19/02/2021, 17:39

Interlocutória

•01/07/2021, 15:38

Despacho

•26/07/2021, 18:29

Despacho

•22/11/2021, 16:16

Despacho

•09/12/2021, 16:28

Sentença

•31/08/2022, 15:33

Despacho

•08/10/2025, 11:31

Acórdão

•08/10/2025, 11:31

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2025, 11:31

Decisão Monocrática Terminativa

•08/10/2025, 11:32

Despacho

•11/11/2025, 18:39