Procedimento Comum Cível 0800421-49.2022.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 69.691,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/10/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 16:41

Recebidos os autos

16/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 14:11

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:10

Juntada de Ofício

27/09/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/09/2023, 08:55

Recebidos os autos

04/09/2023, 12:15

Recebidos os autos

04/09/2023, 12:15

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:17

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/10/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 16:41

Documentos

Interlocutória

•25/04/2022, 18:43

Despacho

•02/08/2022, 10:24

Recebidos os autos

16/10/2023, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 14:11

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:10

Juntada de Ofício

27/09/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/09/2023, 08:55

Recebidos os autos

04/09/2023, 12:15

Recebidos os autos

04/09/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, PARA ANULAR A CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA EM FAVOR Acórdão - Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Manifeste-se o Recorrente, querendo, quanto à questão preliminar de ausência de dialeticidade recursal, suscitada pelos Recorridos. Decorrid Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.322/337 somente no efeito devolutivo,

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.322/337 somente no efeito devolutivo,

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.322/337 somente no efeito devolutivo,

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.322/337 somente no efeito devolutivo,

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.322/337 somente no efeito devolutivo,

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.322/337 somente no efeito devolutivo,

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.322/337 somente no efeito devolutivo,

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.322/337 somente no efeito devolutivo,

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.322/337 somente no efeito devolutivo,

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Apelada: Rosilene Maria de Oliveira Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelado: Felipe Gomes da Silva Advogado: Marlon Carlos Marcelino (OAB: 10938/MS) Apelação Cível nº 0800421-49.2022.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.322/337 somente no efeito devolutivo,

11/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/11/2022, 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/11/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:18

Juntada de Petição de Contra-razões

03/11/2022, 08:10

Recebidos os autos

02/11/2022, 15:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/11/2022, 15:09

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.

30/09/2022, 21:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 16:48

Recebidos os autos

29/09/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 10:54

Julgado procedente o pedido

29/09/2022, 09:21

Conclusos para despacho

22/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 08:46

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.

16/09/2022, 21:01

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 07:25

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 15:33

Recebidos os autos

15/09/2022, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 07:14

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2022.

10/09/2022, 03:18

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 21:12

Juntada de Petição de Réplica

23/08/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 10:31

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.

17/08/2022, 21:16

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:51

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2022.

09/08/2022, 21:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/08/2022, 13:49

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/08/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 14:43

Recebidos os autos

02/08/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 10:24

Conclusos para despacho

01/08/2022, 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 18:00

Juntada de Ofício

11/07/2022, 12:34

Juntada de Ofício

11/07/2022, 12:34

Juntada de Ofício

11/07/2022, 12:31

Juntada de Ofício

11/07/2022, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2022, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 15:39

Expedição de Ofício.

22/06/2022, 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/06/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2022.

15/06/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 07:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

14/06/2022, 16:44

Recebidos os autos.

14/06/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 16:40

Expedição de Carta.

14/06/2022, 16:38

Expedição de Carta.

14/06/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2022 01:15:00, Vara Única.

27/05/2022, 17:27

Recebidos os autos

25/04/2022, 18:43

Concedida a Medida Liminar

25/04/2022, 18:43

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

19/04/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 08:45

Despacho

•15/09/2022, 07:15

Sentença

•29/09/2022, 10:54

Interlocutória

•02/11/2022, 15:09

Despacho

•16/10/2023, 16:27