Procedimento Comum Cível 0801662-05.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.125,98

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

EDIMAR EMANUEL FRESARINI

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

RAPHAEL JOãO ZAUPA JúNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SARA PARRA CARLOS

OAB/MS 25192·CPF·Representa: Autor

ELEANDRO RODRIGUES CORDEIRO

OAB/MS 19791·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 19:37

Transitado em Julgado em data

12/03/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 19:35

Recebidos os autos

12/03/2025, 19:34

Remetidos os Autos para destino.

08/10/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:04

Remetidos os Autos para destino.

30/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de parte

30/09/2024, 15:33

Expedição de tipo de documento.

16/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edimar Emanuel Fresarini - Intimação - ADV: Eleandro Rodrigues Cordeiro (OAB 19791/MS), Sara Parra Carlos (OAB 25192/MS) Processo 0801662-05.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar no prazo de 15 dias. Se nessas contrarrazões houver o uso da preliminar prevista no art. 1.009, §1º, do CPC, ao recorrente para manifestação em 15 dias, conforme preconiza o art. 1.009, §2º, do CPC. Com ou sem contrarrazões, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região para análise do recurso.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:44

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 16:41

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 16:40

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 19:37

Transitado em Julgado em data

12/03/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 19:35

Recebidos os autos

12/03/2025, 19:34

Documentos

Acórdão

•12/03/2025, 19:36

Acórdão

•12/03/2025, 19:36

Remetidos os Autos para destino.

08/10/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 14:04

Remetidos os Autos para destino.

30/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de parte

30/09/2024, 15:33

Expedição de tipo de documento.

16/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edimar Emanuel Fresarini - Intimação - ADV: Eleandro Rodrigues Cordeiro (OAB 19791/MS), Sara Parra Carlos (OAB 25192/MS) Processo 0801662-05.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos... Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar no prazo de 15 dias. Se nessas contrarrazões houver o uso da preliminar prevista no art. 1.009, §1º, do CPC, ao recorrente para manifestação em 15 dias, conforme preconiza o art. 1.009, §2º, do CPC. Com ou sem contrarrazões, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª Região para análise do recurso.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 07:44

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 16:41

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:38

Recebidos os autos

31/07/2024, 07:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/07/2024, 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.

30/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de tipo

03/06/2024, 15:17

Expedição de tipo de documento.

02/06/2024, 00:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2024, 21:04

Expedição de tipo de documento.

23/05/2024, 09:39

Expedição de tipo de documento.

23/05/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 18:11

Recebidos os autos

16/05/2024, 11:41

Expedição de tipo de documento.

16/05/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:41

Julgado improcedente o pedido

16/05/2024, 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.

15/05/2024, 18:48

Juntada de Petição de tipo

25/04/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 15:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 16:54

Juntada de Petição de tipo

13/04/2024, 14:55

Expedição de tipo de documento.

10/04/2024, 20:03

Expedição de tipo de documento.

10/04/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 18:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/04/2024, 20:24

Juntada de Petição de tipo

05/04/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de tipo

03/04/2024, 20:12

Expedição de tipo de documento.

11/03/2024, 00:42

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 13:47

Juntada de tipo de documento

04/03/2024, 17:16

Expedição de tipo de documento.

01/03/2024, 12:28

Expedição de tipo de documento.

01/03/2024, 12:26

Expedição de tipo de documento.

01/03/2024, 12:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/01/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 17:19

Recebidos os autos

17/01/2024, 11:53

Determinada Requisição de Informações

17/01/2024, 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.

11/01/2024, 15:12

Juntada de Petição de tipo

03/01/2024, 14:10

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 04:12

Conclusos para tipo de conclusão.

10/11/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 12:01

Distribuído por tipo

03/11/2023, 11:40

Acórdão

•12/03/2025, 19:36

Acórdão

•12/03/2025, 19:36

Acórdão

•12/03/2025, 19:36

Acórdão

•12/03/2025, 19:35

Interlocutória

•31/07/2024, 07:42

Sentença

•16/05/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 18:54

Despacho

•17/01/2024, 11:53

Despacho

•12/12/2023, 16:39