Procedimento Comum Cível 0803345-13.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

IRENE ROSA MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ROBSON MOREIRA DOS REIS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LETUZA BECKER VIEIRA

OAB/MS 18989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

07/05/2026, 17:13

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 17:13

Prazo em Curso

07/05/2026, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 10:14

Homologado cálculo

24/04/2026, 10:14

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:25

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:49

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:34

Prazo em Curso

14/04/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/04/2026, 17:45

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 12:34

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 12:34

Todas as movimentações(172)

Prazo em Curso

07/05/2026, 17:13

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 17:13

Prazo em Curso

07/05/2026, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 10:14

Homologado cálculo

24/04/2026, 10:14

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 16:03

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 18:40

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:25

Prazo em Curso

22/04/2026, 12:49

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:34

Prazo em Curso

14/04/2026, 09:49

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:31

Emissão da Relação

10/04/2026, 17:45

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 12:34

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 01:25

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:42

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

05/03/2026, 14:32

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 16:03

Conclusos para despacho

20/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:22

Prazo em Curso

02/02/2026, 06:48

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:31

Emissão da Relação

29/01/2026, 09:43

Processo Reativado

27/01/2026, 06:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/01/2026, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

10/01/2026, 07:08

Juntada de Outros documentos

05/01/2026, 20:00

Juntada de Outros documentos

05/01/2026, 20:00

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 23:29

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 23:29

Prazo em Curso

03/12/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 19:43

Expedição de Ofício.

02/12/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:55

Juntada de Informações

25/11/2025, 17:30

Autos preparados para expedição

25/11/2025, 17:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/11/2025, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:18

Prazo em Curso

17/10/2025, 14:24

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 18:22

Autos preparados para expedição

02/10/2025, 15:45

Emissão da Relação

02/10/2025, 15:43

Juntada de Informações

02/10/2025, 15:37

Transitado em Julgado em data

02/10/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:32

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças

24/09/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 13:32

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças

24/09/2025, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/09/2024, 17:21

Prazo em Curso

25/09/2024, 15:31

Prazo em Curso

25/09/2024, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.

25/09/2024, 14:14

Prazo em Curso

19/09/2024, 16:59

Juntada de Ofício

16/09/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irene Rosa Medeiros dos Santos - Intima-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 111-115. Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0803345-13.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

28/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.

27/08/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2024, 07:31

Emissão da Relação

23/08/2024, 18:22

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de Apelação

22/08/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:11

Registro de Sentença

22/08/2024, 11:11

Julgado procedente o pedido

21/08/2024, 19:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2024 07:14:57, 1ª Vara Cível.

21/08/2024, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 11:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 09:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Irene Rosa Medeiros dos Santos - Nota de cartório: audiência de Instrução e Julgamento designada para dia 21/08/2024 às 15:00.OBS: A parte/advogado deverá na data e hora designada, acessar o sistema Teams, pelo link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ - 1° Vara Cível. Intimação - ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0803345-13.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 20:03

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 14:14

Proferida decisão interlocutória

07/08/2024, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 07:31

Emissão da Relação

06/08/2024, 15:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/08/2024, 14:52

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 14:51

Prazo em Curso

06/08/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 21:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 03:00:00, 1ª Vara Cível.

05/08/2024, 21:03

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:09

Prazo em Curso

15/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 00:13

Prazo em Curso

12/04/2024, 17:06

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:50

Emissão da Relação

05/04/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 15:29

Processo saneado

29/02/2024, 15:29

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de Réplica

30/01/2024, 14:33

Prazo em Curso

11/01/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:31

Emissão da Relação

09/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de Contestação

21/12/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 17:09

Expedição de Carta.

15/12/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 15:33

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 16:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2023.

08/12/2023, 02:06

Prazo em Curso

16/11/2023, 13:30

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:31

Emissão da Relação

10/11/2023, 12:48

Juntada de Ofício

19/10/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 00:11

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:42

Autos preparados para expedição

18/09/2023, 13:36

Emissão da Relação

18/09/2023, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 07:11

Tutela Provisória

18/09/2023, 07:10

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:01

Conclusos para decisão

13/09/2023, 18:58

Informação do Sistema

13/09/2023, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/09/2023, 17:02

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 16:36

Interlocutória

•07/08/2024, 14:14

Interlocutória

•29/02/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 15:33

Interlocutória

•18/09/2023, 07:10

Despacho

•14/09/2023, 16:01