Execução Fiscal 0800290-54.2020.8.12.0039 - TJMS

Execução Fiscal 0800290-54.2020.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:02

Transitado em Julgado em data

21/08/2024, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josemeire da Silva Melo Campos (OAB 10188/MS), Sebastião Fontoura da Silva - réu-revel Processo 0800290-54.2020.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Sebastião Fontoura da Silva - Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 10:06

Autos preparados para expedição

06/08/2024, 10:05

Emissão da Relação

06/08/2024, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 17:26

Registro de Sentença

05/08/2024, 17:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

05/08/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 08:51

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:06

Sentença

•05/08/2024, 17:26

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para julgamento

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