Procedimento Comum Cível 0800735-33.2020.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 75.240,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

01/04/2026, 12:51

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 15:36

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 09:05

Processo Desarquivado

31/03/2026, 09:05

Processo Desarquivado

31/03/2026, 09:04

Documento Digitalizado

31/03/2026, 09:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:24

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 08:46

Todas as movimentações(285)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2026.

30/04/2026, 11:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:03

Emissão da Relação

01/04/2026, 12:51

Documentos

Interlocutória

•17/01/2025, 10:57

Interlocutória

•17/12/2024, 18:47

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2026, 15:36

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 09:05

Processo Desarquivado

31/03/2026, 09:05

Processo Desarquivado

31/03/2026, 09:04

Documento Digitalizado

31/03/2026, 09:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 00:24

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 08:46

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 11:24

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 11:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/05/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 12:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/05/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 06:06

Prazo em Curso

16/05/2025, 16:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:12

Autos preparados para expedição

15/05/2025, 15:37

Emissão da Relação

15/05/2025, 15:28

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2025, 12:35

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 08:15

Prazo em Curso

06/05/2025, 12:40

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 11:11

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 09:08

Autos preparados para expedição

05/05/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 17:49

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 13:36

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 13:36

Prazo em Curso

13/03/2025, 12:06

Documento Digitalizado

13/03/2025, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/03/2025, 13:29

Expedição em análise para assinatura

07/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 17:21

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 02:14

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 08:10

Prazo em Curso

07/02/2025, 12:14

Emissão da Relação

07/02/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:38

Documento Digitalizado

07/02/2025, 10:53

Documento Digitalizado

07/02/2025, 10:53

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2025, 10:56

Conclusos para decisão

16/01/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 16:36

Prazo em Curso

08/01/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Flávio Adriano Barbosa Martins - Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800735-33.2020.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO os requerimentos de f. 444-445, visto que às f. 431-433, o requerido demonstrou que implantou o benefício, bem como às f. 437-441, apresentou cálculos em sede de execução invertida, devendo o exequente manifestar se concorda ou não e, acaso discorde, iniciar a fase de cumprimento de sentença. Sendo assim, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados, requerendo o que de direito, sob pena de preclusão. Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

08/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

19/12/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 18:47

Proferida decisão interlocutória

17/12/2024, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:08

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 09:51

Prazo em Curso

07/11/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flávio Adriano Barbosa Martins - Acerca do cálculo, manifeste-se a parte autora, em 05 dias. Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800735-33.2020.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

07/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2024, 08:12

Emissão da Relação

05/11/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

04/11/2024, 13:37

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 18:15

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 03:49

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 15:26

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 15:51

Juntada de Ofício

26/09/2024, 12:50

Autos preparados para expedição

11/09/2024, 14:47

Despacho Saneador

10/09/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 18:36

Juntada de Outros documentos

08/09/2024, 15:50

Juntada de Outros documentos

08/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão

03/09/2024, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 02:04

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 19:35

Juntada de Outros documentos

23/08/2024, 19:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/08/2024, 09:52

Prazo em Curso

19/08/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:14

Expedição de Ofício.

16/08/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 02:57

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Flávio Adriano Barbosa Martins - Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior e para, querendo, apresentar requerimento, em 05 dias. Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800735-33.2020.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:57

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 13:53

Emissão da Relação

06/08/2024, 13:49

Juntada de Ofício

05/08/2024, 17:26

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

05/08/2024, 17:22

Transitado em Julgado em data

01/08/2024, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 17:24

Prazo em Curso

21/03/2023, 16:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/03/2023, 12:07

Manifestação do Ministério Público

15/03/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:22

Autos entregues em carga ao Promotor

15/03/2023, 08:22

Prazo em Curso

15/03/2023, 07:47

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2023, 17:20

Prazo em Curso

17/02/2023, 07:57

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:38

Emissão da Relação

15/02/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 03:08

Documento Digitalizado

08/02/2023, 10:38

Documento Digitalizado

08/02/2023, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 18:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/02/2023, 18:22

Conclusos para despacho

03/02/2023, 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de Apelação

01/02/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:45

Autos preparados para expedição

30/01/2023, 08:39

Prazo em Curso

17/01/2023, 05:52

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:58

Prazo em Curso

13/01/2023, 08:38

Emissão da Relação

13/01/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 14:57

Registro de Sentença

12/12/2022, 14:56

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 14:55

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 08:50

Prazo em Curso

23/11/2022, 07:09

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 07:55

Emissão da Relação

18/11/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 09:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/11/2022, 15:07

Manifestação do Ministério Público

04/11/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:27

Autos entregues em carga ao Promotor

03/11/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 18:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:25

Autos preparados para expedição

25/10/2022, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 09:50

Prazo em Curso

20/09/2022, 10:36

Publicado ato_publicado em 19/09/2022.

19/09/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2022, 07:53

Emissão da Relação

19/09/2022, 06:22

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 18:29

Juntada de Informações

09/09/2022, 18:29

Prazo em Curso

16/08/2022, 05:06

Juntada de Informações

10/08/2022, 17:37

Prazo em Curso

19/07/2022, 10:03

Prazo em Curso

15/07/2022, 07:45

Documento Digitalizado

15/07/2022, 07:44

Expedição de Ofício.

13/07/2022, 13:56

Expedição em análise para assinatura

13/07/2022, 10:38

Prazo em Curso

12/07/2022, 16:12

Autos preparados para expedição

05/07/2022, 05:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.

05/07/2022, 05:29

Juntada de Informações

07/06/2022, 14:05

Prazo em Curso

24/05/2022, 06:09

Prazo em Curso

23/05/2022, 14:55

Documento Digitalizado

23/05/2022, 14:39

Expedição de Carta.

19/05/2022, 13:54

Expedição em análise para assinatura

19/05/2022, 08:50

Autos preparados para expedição

20/04/2022, 06:45

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 06:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 04:21

Prazo em Curso

25/11/2021, 20:09

Prazo em Curso

25/11/2021, 18:22

Documento Digitalizado

25/11/2021, 18:20

Expedição de Carta.

25/11/2021, 13:27

Expedição em análise para assinatura

24/11/2021, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 15:51

Prazo em Curso

09/11/2021, 11:18

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:58

Emissão da Relação

05/11/2021, 14:55

Juntada de Informações

03/11/2021, 15:44

Prazo em Curso

27/10/2021, 14:56

Prazo em Curso

14/10/2021, 13:29

Juntada de Informações

07/10/2021, 17:19

Documento Digitalizado

07/10/2021, 17:18

Expedição de Ofício.

06/10/2021, 12:47

Expedição em análise para assinatura

06/10/2021, 09:52

Prazo em Curso

04/10/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 12:05

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 02:07

Juntada de NULL

18/08/2021, 14:21

Juntada de Mandado

18/08/2021, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:01

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 00:48

Prazo em Curso

21/07/2021, 11:11

Prazo em Curso

21/07/2021, 11:10

Prazo em Curso

21/07/2021, 11:10

Prazo em Curso

19/07/2021, 18:43

Documento Digitalizado

19/07/2021, 18:42

Expedição em análise para assinatura

19/07/2021, 10:54

Expedição de Carta.

19/07/2021, 10:54

Expedição de Certidão.

18/07/2021, 00:56

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 21:02

Prazo em Curso

13/07/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 12:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2021, 07:50

Emissão da Relação

13/07/2021, 07:07

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 07:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 07:06

Expedição em análise para assinatura

09/07/2021, 19:14

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 19:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2021, 16:21

Despacho Saneador

09/07/2021, 16:21

Conclusos para despacho

09/07/2021, 14:01

Publicado ato_publicado em 08/07/2021.

08/07/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2021, 07:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/07/2021, 07:03

Emissão da Relação

08/07/2021, 06:58

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 06:57

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

06/07/2021, 11:05

Juntada de Informações

06/07/2021, 11:02

Prazo em Curso

05/07/2021, 17:01

Expedição de Certidão.

05/07/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 11:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/06/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/06/2021, 11:38

Autos preparados para expedição

22/06/2021, 22:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 01:03

Autos preparados para expedição

10/12/2020, 17:03

Juntada de Petição de Réplica

10/12/2020, 16:55

Prazo em Curso

30/11/2020, 14:13

Publicado ato_publicado em 28/11/2020.

28/11/2020, 00:56

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2020, 09:08

Emissão da Relação

26/11/2020, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2020, 13:36

Prazo em Curso

07/11/2020, 17:19

Documento Digitalizado

26/10/2020, 18:14

Publicado ato_publicado em 17/10/2020.

17/10/2020, 06:26

Documento Digitalizado

16/10/2020, 17:55

Expedição de Carta.

16/10/2020, 16:40

Expedição em análise para assinatura

16/10/2020, 09:30

Autos preparados para expedição

16/10/2020, 09:17

Expedição em análise para assinatura

16/10/2020, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2020, 09:13

Autos preparados para expedição

15/10/2020, 16:43

Emissão da Relação

15/10/2020, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2020, 12:00

Despacho Saneador

13/10/2020, 11:59

Conclusos para despacho

30/09/2020, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2020, 09:07

Prazo em Curso

28/09/2020, 15:19

Publicado ato_publicado em 25/09/2020.

25/09/2020, 23:40

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2020, 08:54

Emissão da Relação

24/09/2020, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 12:17

Conclusos para despacho

23/09/2020, 09:18

Informação do Sistema

23/09/2020, 07:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/09/2020, 07:16

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 23:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/09/2020, 23:03

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 23:03

Interlocutória

•10/09/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 09:56

Interlocutória

•03/02/2023, 18:22

Sentença

•12/12/2022, 14:56

Interlocutória

•09/07/2021, 16:21

Interlocutória

•13/10/2020, 11:59

Despacho

•24/09/2020, 12:18