Cumprimento de sentença 0800903-61.2017.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 8.087,74

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:33

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:10

Emissão da Relação

05/09/2025, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:27

Com Resolução do Mérito

29/08/2025, 17:27

Registro de Sentença

29/08/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:45

Evolução da Classe Processual

02/07/2025, 12:06

Todas as movimentações(295)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:33

Transitado em Julgado em data

08/09/2025, 14:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 08:10

Emissão da Relação

05/09/2025, 14:03

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 17:27

Despacho

•01/07/2025, 19:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 17:27

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:27

Com Resolução do Mérito

29/08/2025, 17:27

Registro de Sentença

29/08/2025, 17:27

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 12:45

Evolução da Classe Processual

02/07/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:14

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.

24/06/2025, 08:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/06/2025, 07:10

Cobrança exaurida no GECOF

21/06/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 13:00

Prazo em Curso

06/06/2025, 12:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 12:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/05/2025, 18:02

Prazo em Curso

28/05/2025, 10:38

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 08:10

Emissão da Relação

26/05/2025, 14:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

19/05/2025, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/05/2025, 13:50

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/02/2025, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/02/2025, 17:50

Prazo em Curso

11/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2025, 19:30

Prazo em Curso

09/01/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilene Santana da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte requerida acerca do recurso de apelação de fls. 494/523, bem como querendo apresentar as contrarrazões no prazo legal. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800903-61.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

07/01/2025, 15:58

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2024, 15:03

Prazo em Curso

26/11/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Marilene Santana da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800903-61.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios, uma vez que não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição, obscuridade ou omissão na decisão recorrida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

21/11/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

15/11/2024, 17:02

Registro de Sentença

15/11/2024, 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/11/2024, 17:02

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:58

Juntada de Petição de Contra-razões

14/10/2024, 20:15

Prazo em Curso

10/10/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilene Santana da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800903-61.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

03/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/09/2024, 18:00

Prazo em Curso

24/09/2024, 08:52

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 08:14

Emissão da Relação

20/09/2024, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:24

Registro de Sentença

20/09/2024, 08:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2024, 08:24

Conclusos para decisão

30/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2024, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:22

Prazo em Curso

20/08/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Marilene Santana da Silva - Réu: Banco BMG S/A - I. Diante dos efeitos infringentes dos embargos declaratórios de fls. 341/345, Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800903-61.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos. II. Após, retornem os autos conclusos. III. Intime-se.

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:14

Emissão da Relação

16/08/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:15

Conclusos para despacho

09/08/2024, 22:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/08/2024, 12:00

Prazo em Curso

09/08/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Marilene Santana da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 334-337: "Ante ao exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: A) Declarar a ilegalidade da reserva de margem consignável realizada no benefício da parte autora, relativa ao contrato "BMG Card" (reserva de margem) nº 5259.2224.0721.0118. B) condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ) e com correção monetária mensal pelo IGPM-FGV a partir da data desta sentença de arbitramento (Súmula 362/STJ); C) Condenar a parte ré em custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, em havendo o pagamento espontâneo da condenação, autorizo o levantamento pela parte autora. Do contrário, aguarde-se o cumprimento de sentença. Cumpridas as determinações, arquive-se o feito com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800903-61.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:10

Emissão da Relação

06/08/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 14:02

Registro de Sentença

02/08/2024, 14:02

Julgado procedente em parte do pedido

02/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:10

Processo Reativado

02/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 16:31

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2022.

24/09/2022, 03:25

Prazo em Curso

10/09/2022, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 18:00

Publicado ato_publicado em 31/08/2022.

31/08/2022, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2022, 07:57

Emissão da Relação

30/08/2022, 14:51

Juntada de Ofício

19/08/2022, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:47

Prazo em Curso

08/07/2022, 14:54

Expedição de Ofício.

08/07/2022, 14:54

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 12:47

Expedição em análise para assinatura

05/07/2022, 17:12

Prazo em Curso

12/01/2022, 16:34

Documento Digitalizado

12/01/2022, 16:33

Expedição de Ofício.

11/01/2022, 18:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 02:32

Autos preparados para expedição

12/11/2021, 22:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 18:44

Conclusos para julgamento

29/10/2021, 09:40

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 18:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 17:16

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:54

Emissão da Relação

04/10/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2021, 12:02

Conclusos para despacho

13/09/2021, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 08:31

Prazo em Curso

01/09/2021, 16:49

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:53

Emissão da Relação

30/08/2021, 13:20

Juntada de Ofício

30/08/2021, 07:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/08/2021, 00:31

Prazo em Curso

16/08/2021, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2021, 10:12

Prazo em Curso

05/08/2021, 08:36

Expedição de Carta.

05/08/2021, 08:36

Autos preparados para expedição

15/07/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2021, 16:59

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 13:23

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.

02/07/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2021, 07:50

Emissão da Relação

01/07/2021, 13:17

Conclusos para julgamento

28/06/2021, 10:18

Conclusos para despacho

27/06/2021, 18:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2021, 17:24

Autos preparados para expedição

23/06/2021, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2021, 17:15

Prazo em Curso

21/06/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 23:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/06/2021, 20:05

Expedição em análise para assinatura

14/06/2021, 14:23

Prazo em Curso

01/06/2021, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 18:49

Publicado ato_publicado em 29/05/2021.

29/05/2021, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2021, 08:44

Emissão da Relação

27/05/2021, 07:42

Autos preparados para expedição

27/05/2021, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 14:24

Prazo em Curso

27/04/2021, 13:15

Publicado ato_publicado em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2021, 08:43

Emissão da Relação

23/04/2021, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 09:19

Conclusos para despacho

13/04/2021, 21:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2021, 20:05

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2021, 13:31

Juntada de Outros documentos

25/03/2021, 11:16

Prazo em Curso

11/03/2021, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 07:56

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2021, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 09:49

Prazo em Curso

11/01/2021, 16:34

Publicado ato_publicado em 09/01/2021.

09/01/2021, 01:47

Publicado ato_publicado em 09/01/2021.

09/01/2021, 01:47

Publicado ato_publicado em 09/01/2021.

09/01/2021, 01:47

Publicado ato_publicado em 09/01/2021.

09/01/2021, 01:47

Documento Digitalizado

08/01/2021, 18:18

Expedição em análise para assinatura

08/01/2021, 13:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2021, 08:36

Expedição de Ofício.

07/01/2021, 18:42

Emissão da Relação

07/01/2021, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

06/01/2021, 17:30

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/03/2021 09:00:00, 2ª Vara Cível.

06/01/2021, 17:30

Conclusos para despacho

17/12/2020, 11:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/12/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2020, 18:45

Prazo em Curso

02/12/2020, 13:36

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:30

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2020, 09:03

Emissão da Relação

30/11/2020, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2020, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 10:37

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 15:23

Conclusos para despacho

16/11/2020, 17:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/11/2020, 06:04

Expedição de Certidão.

14/11/2020, 06:03

Expedição em análise para assinatura

10/11/2020, 13:57

Prazo em Curso

05/08/2020, 21:27

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 21:25

Expedição em análise para assinatura

05/08/2020, 16:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 20:13

Andamento nos Autos em Apenso

29/01/2020, 18:04

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 17:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2019, 05:06

Andamento nos Autos em Apenso

27/03/2019, 17:20

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 17:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 10:07

Prazo em Curso

28/06/2018, 23:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2018, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2018, 15:30

Conclusos para despacho

21/05/2018, 11:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2018, 17:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2018, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2018, 17:18

Prazo em Curso

11/05/2018, 15:29

Publicado ato_publicado em 11/05/2018.

11/05/2018, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2018, 11:28

Emissão da Relação

09/05/2018, 16:59

Documento Digitalizado

07/05/2018, 17:33

Andamento nos Autos em Apenso

21/03/2018, 21:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2018, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 09:10

Conclusos para julgamento

21/02/2018, 16:07

Conclusos para despacho

22/01/2018, 16:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/01/2018, 10:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/01/2018, 10:14

Juntada de Outros documentos

05/12/2017, 15:01

Prazo em Curso

01/12/2017, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2017, 15:01

Publicado ato_publicado em 30/11/2017.

30/11/2017, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2017, 13:26

Emissão da Relação

23/11/2017, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2017, 17:28

Despacho Saneador

22/11/2017, 17:28

Conclusos para despacho

22/11/2017, 13:54

Documento Digitalizado

22/11/2017, 13:50

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2017, 09:45

Publicado ato_publicado em 17/11/2017.

17/11/2017, 23:50

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2017, 10:31

Emissão da Relação

16/11/2017, 15:32

Informação do Sistema

16/11/2017, 12:58

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2017, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/11/2017, 09:43

Prazo em Curso

23/10/2017, 17:30

Apensado ao processo numero do processo

23/10/2017, 17:30

Prazo em Curso

23/10/2017, 17:11

Expedição de Carta.

23/10/2017, 17:10

Autos preparados para expedição

12/09/2017, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2017, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2017, 12:57

Conclusos para despacho

30/08/2017, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2017, 16:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

10/08/2017, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2017, 15:49

Expedição de Certidão.

02/08/2017, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2017, 17:50

Autos entregues em carga ao Promotor

02/08/2017, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2017, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2017, 10:52

Conclusos para despacho

05/06/2017, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2017, 17:15

Publicado ato_publicado em 25/05/2017.

25/05/2017, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2017, 12:09

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/05/2017, 08:59

Manifestação do Ministério Público

24/05/2017, 08:59

Emissão da Relação

22/05/2017, 18:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017, 18:07

Autos entregues em carga ao Promotor

22/05/2017, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2017, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 09:55

Conclusos para despacho

11/05/2017, 17:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2017, 16:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2017, 16:06

Documento Digitalizado

11/05/2017, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2017, 15:21

Tutela Provisória

09/05/2017, 15:21

Conclusos para despacho

09/05/2017, 12:57

Distribuído por sorteio

09/05/2017, 12:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/05/2025, 18:02

Sentença

•15/11/2024, 17:02

Sentença

•20/09/2024, 08:24

Despacho

•12/08/2024, 15:15

Sentença

•02/08/2024, 14:02

Despacho

•12/11/2021, 18:44

Despacho

•19/09/2021, 12:02

Despacho

•14/07/2021, 16:59

Despacho

•16/04/2021, 09:19

Despacho

•10/03/2021, 07:56

Despacho

•07/01/2021, 17:34

Despacho

•26/11/2020, 10:44

Despacho

•10/06/2018, 15:30

Todos os documentos(33)

Sentença

•29/08/2025, 17:27

Despacho

•01/07/2025, 19:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/05/2025, 18:02

Sentença

•15/11/2024, 17:02

Sentença

•20/09/2024, 08:24

Despacho

•12/08/2024, 15:15

Sentença

•02/08/2024, 14:02

Despacho

•12/11/2021, 18:44

Despacho

•19/09/2021, 12:02

Despacho

•14/07/2021, 16:59

Despacho

•16/04/2021, 09:19

Despacho

•10/03/2021, 07:56

Despacho

•07/01/2021, 17:34

Despacho

•26/11/2020, 10:44

Despacho

•10/06/2018, 15:30

Acórdão

•07/05/2018, 17:33

Acórdão

•07/05/2018, 17:33

Acórdão

•07/05/2018, 17:33

Acórdão

•07/05/2018, 17:33

Acórdão

•07/05/2018, 17:33

Acórdão

•07/05/2018, 17:33

Acórdão

•07/05/2018, 17:33

Acórdão

•07/05/2018, 17:33

Acórdão

•07/05/2018, 17:33

Despacho

•13/03/2018, 09:10

Interlocutória

•22/11/2017, 17:28

Decisão

•22/11/2017, 13:50

Decisão

•22/11/2017, 13:50

Decisão

•22/11/2017, 13:50

Despacho

•04/09/2017, 12:58

Despacho

•03/07/2017, 10:52

Despacho

•16/05/2017, 09:55

Interlocutória

•09/05/2017, 15:21