Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800963-37.2022.8.12.0052 - TJMS

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:11

Processo Reativado

08/11/2024, 13:08

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 06:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:34

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:44

Decisão ou Despacho

16/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 06:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 06:24

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Julio Antonietti Claus (OAB 51230/PR) Processo 0800963-37.2022.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dife Distribuidora de Medicamentos Eireli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

04/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:29

Transitado em Julgado em #{data}

02/09/2024, 08:29

Recebidos os autos

27/08/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 09:57

Conclusos para despacho

26/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcos Julio Antonietti Claus (OAB 51230/PR) Processo 0800963-37.2022.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dife Distribuidora de Medicamentos Eireli - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

08/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/03/2024, 13:18

Expedição de Carta.

19/03/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:53

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.

15/01/2024, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

13/01/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

13/01/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 03:37

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:07

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

25/11/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 18:38

Recebidos os autos

11/07/2023, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2023, 16:06

Conclusos para despacho

05/07/2023, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

21/06/2023, 06:39

Recebidos os autos

20/06/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:25

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:04

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.

30/03/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 13:11

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:21

Homologada a Transação

20/03/2023, 14:21

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 02:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/12/2022, 07:30

Recebidos os autos

13/12/2022, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 16:07

Conclusos para despacho

18/11/2022, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 16:09

Expedição de Carta.

27/10/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:15

Recebidos os autos

20/10/2022, 11:30

Decisão ou Despacho

20/10/2022, 11:30

Conclusos para despacho

18/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 13:35

Recebidos os autos

07/10/2022, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 19:21

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 16:37

Recebidos os autos

26/08/2022, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 18:40

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:31

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 14:22

Recebidos os autos

10/08/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:32

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

10/08/2022, 13:58

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 12:51

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 12:40

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Processo Reativado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

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