Procedimento Comum Cível 0802417-05.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 39.697,76

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 08:47

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.

30/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de parte

30/05/2025, 04:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2025, 05:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:10

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de tipo

29/04/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:44

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 09:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/06/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 08:47

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:27

Documentos

Despacho

•30/05/2025, 18:27

Sentença

•13/04/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.

30/05/2025, 09:56

Decorrido prazo de parte

30/05/2025, 04:30

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 11:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2025, 05:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 11:10

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de tipo

29/04/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/04/2025, 06:03

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:31

Recebidos os autos

13/04/2025, 08:25

Expedição de tipo de documento.

13/04/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

13/04/2025, 08:25

Homologada a Transação

13/04/2025, 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.

11/04/2025, 11:48

Juntada de Petição de tipo

10/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de tipo

09/04/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 09:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/03/2025, 05:54

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 12:26

Recebidos os autos

20/03/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 19:28

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de tipo

18/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de tipo

18/02/2025, 18:01

Decorrido prazo de parte

14/02/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Elias Almeida Boneira - Réu: Mercantil do Brasil Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. - Portanto, considerando que a manifestação foi apresentada após o término do prazo hábil (f. 123) e que não há nos autos qualquer justificativa plausível para o descumprimento do prazo legal, Intimação - ADV: Rafael Cinini Dias Costa (OAB 152278/MG), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0802417-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de produção de provas, em razão da preclusão temporal. Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos para sentença.

23/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2025, 20:56

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:56

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 12:15

Recebidos os autos

20/01/2025, 17:22

Outras Decisões

20/01/2025, 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.

15/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de tipo

10/01/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/12/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Almeida Boneira - Réu: Mercantil do Brasil Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Rafael Cinini Dias Costa (OAB 152278/MG), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0802417-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/11/2024, 16:37

de Conciliação

27/11/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 00:18

Juntada de Petição de tipo

26/11/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Almeida Boneira - Réu: Mercantil do Brasil Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. - Intimação - ADV: Rafael Cinini Dias Costa (OAB 152278/MG), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG), Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0802417-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro o requerimento de f. 124. Para tanto, designo audiência de conciliação para o dia 27 de novembro de 2024, às 16:30 horas. As partes e os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível". Aqueles que tiverem dificuldade de uso da ferramenta digital, deverão se dirigir à sala de audiências de mediação/conciliação, no dia e horário da audiência. Intimem-se.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/10/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 09:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 09:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 09:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/10/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 09:43

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 18:05

Expedição de tipo de documento.

14/10/2024, 17:25

de Instrução e Julgamento

14/10/2024, 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.

03/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de parte

03/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de tipo

01/10/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 11:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/09/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de tipo

19/09/2024, 06:45

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elias Almeida Boneira - Réu: Mercantil do Brasil Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. - Intimação da parte autora acerca da contestação de fls. 31-39, bem como querendo apresentar a impugnação no prazo legal. Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0802417-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/09/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de tipo

06/09/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 16:02

Juntada de tipo de documento

19/08/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:12

Expedição de tipo de documento.

08/08/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Elias Almeida Boneira - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 26 ''I. Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0802417-05.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade judiciária requerida. II. Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações dessa natureza, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC. III. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias. IV. Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC. Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.''

08/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/08/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:17

Ato ordinatório praticado

04/08/2024, 21:01

Recebidos os autos

01/08/2024, 13:27

Determinada Requisição de Informações

01/08/2024, 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.

30/07/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:07

Distribuído por tipo

29/07/2024, 23:05

Despacho

•20/03/2025, 19:28

Interlocutória

•20/01/2025, 17:22

Despacho

•14/10/2024, 18:05

Despacho

•01/08/2024, 13:27