Procedimento Comum Cível 0802462-09.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

SINTIA CORREA BRANCO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ STRACK DA CRUZ DUARTE

OAB/MS 26024·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 18:58

Transitado em Julgado em #{data}

15/10/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sintia Correa Branco - Assim, tendo em vista a inércia da requerente, Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802462-09.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO a petição inicial, extinguindo o presente feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

19/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:18

Recebidos os autos

16/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:18

Julgado improcedente o pedido

16/09/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:18

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/09/2024.

03/09/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 10:44

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 18:58

Transitado em Julgado em #{data}

15/10/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sintia Correa Branco - Assim, tendo em vista a inércia da requerente, Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz Duarte (OAB 26024/MS) Processo 0802462-09.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO a petição inicial, extinguindo o presente feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 15:18

Despacho

•02/08/2024, 13:27

19/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:18

Recebidos os autos

16/09/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:18

Julgado improcedente o pedido

16/09/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 15:18

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/09/2024.

03/09/2024, 07:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Sintia Correa Branco - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 23 ''Concedo à requerente o prazo de quinze dias para que emende a inicial, juntando o comprovante de indeferimento administrativo do pedido, uma vez que a jurisprudência mencionada na inicial para afastar a necessidade do prévio requerimento administrativo trata exclusivamente da hipótese de não conversão do benefício de incapacidade temporária em auxilio-acidente, não se enquadrando no presente caso, conforme se verifica no CNIS acostado à f. 16. Ressalto que o não cumprimento da presente determinação acarretará o indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, do CPC. Intimação - ADV: Beatriz Strack da Cruz (OAB 26024/MS) Processo 0802462-09.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se.''

08/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.

07/08/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:52

Recebidos os autos

02/08/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 13:27

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

02/08/2024, 09:20